📱 eBook en portugués DIREITO E ARTE

É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia.
O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polícia para restringir a liberdade artística. A arte busca escapar dela. O Estado limita patrocínio ou financia os que são ideologicamente sintonizados. A arte cria novos caminhos.
O autor não se preocupa exclusivamente com a norma jurídica; busca vê-la ao lado dos movimentos artísticos e na fluência do tempo. A sociedade agradece.