📱 eBook en portugués A COSMOVISÃO ANDINA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

A cosmovisão é o cerne duro da formação dos aspectos culturais, religiosos e normativos de uma sociedade, pois é a partir dela que um povo constrói a sua identidade. Séculos de colonização europeia gestaram democracias que não encontravam respostas às necessidades de seus cidadãos. Dessa insatisfação eclodiram revoltas internas, as quais conduziram a uma nova leva de cartas magnas na América Latina. As novas constituições tinham como base uma nova corrente de pensamento denominada Novo Constitucionalismo Latino-americano. No estudo comparado entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador, o Brasil demonstra fragilidades exploráveis, pois apesar de ter avançado muito em sua legislação ambiental, não possui o mesmo reforço constitucional que as outras constituições estudadas. Com isso, ficando à mercê de gestões ambientais mal-intencionadas, já que abre brecha para a possibilidade de alterações infraconstitucionais maléficas ao clima, ao solo, aos rios, às matas, aos animais e aos povos tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e seringueiros, o que por si só já acarretaria mudanças no clima do país como um todo, levando a seca a regiões antes férteis, provocando inundações nunca antes registradas, desencadeando fenômenos conhecidos apenas de noticiários sobre o clima de outros países. E por fim, impossibilitando a sobrevivência dos povos das florestas em seu local tradicionalmente ocupado pelo simples exaurimento dos recursos naturais.