📱 eBook en portugués DIREITO DAS FAMÍLIAS E IGUALDADE PARENTAL

Em um cenário de profundas transformações nas estruturas familiares, a obra "Direito das Famílias e Igualdade Parental" propõe uma reflexão necessária e provocadora sobre os institutos que regem as relações entre pais e filhos no Brasil. Fruto de uma rigorosa pesquisa acadêmica, o livro enfrenta o desafio de repensar conceitos tradicionais que, muitas vezes, encontram-se descompassados com a realidade social contemporânea.
O foco central da obra é a análise crítica da dualidade entre "guarda" e "poder familiar". O autor argumenta que a fragmentação desses conceitos pode alimentar litígios e dificultar a implementação de uma parentalidade verdadeiramente igualitária. Como solução inovadora, o texto defende uma releitura do ordenamento jurídico, sugerindo a absorção da guarda pela ideia de ""autoridade parental"". Esta proposta visa simplificar as relações jurídicas e garantir que o melhor interesse da criança e do adolescente seja atendido de forma efetiva, promovendo o equilíbrio de responsabilidades e afetos.
Com uma abordagem que alia profundidade doutrinária à sensibilidade prática, este livro é indispensável para advogados, magistrados, promotores e estudantes de Direito. É, acima de tudo, um convite ao debate para todos aqueles que buscam compreender as novas dinâmicas do Direito das Famílias e as tendências para a construção de um sistema jurídico que valorize a igualdade parental e o cuidado compartilhado como pilares da dignidade humana.