📱 eBook en portugués DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE

Trata-se de obra coletiva elaborada por alunos e professores. Nela são apresentados desafios atuais e perspectivas no Direito brasileiro, transitando pela esfera social, agrária e penal. Os capítulos debatem a aplicação de novos paradigmas, como a Agroecologia no Direito Agrário, e temas urgentes, como a regulamentação do Trabalho Intermitente. A proteção dos mais vulneráveis é um eixo central, com análises sobre a eficácia do ECA, a dignidade das vítimas de crimes hediondos e os direitos garantidos a pessoas com psicopatia e esquizofrenia. A obra também se dedica a temas cruciais do desenvolvimento nacional, destacando o papel fundamental da Agricultura Familiar para a economia e a soberania alimentar, além de examinar os instrumentos de fomento a esse setor. Outros textos alertam para o uso dissimulado de direitos fundamentais para a prática de crimes e, por fim, refletem sobre o papel da Educação Jurídica como pilar para a construção da cidadania e da justiça social. O livro se consolida, portanto, como uma leitura essencial para compreender as intersecções entre o Direito e os grandes temas da sociedade contemporânea.