📱 eBook en portugués O IMPACTO DA POLÍTICA DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Este livro apresenta uma análise da política de incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro, focando os impactos da desoneração do ICMS, no período de 2020 a 2023. O trabalho vai além da perspectiva econômica, propondo uma avaliação multidimensional baseada em indicadores sociais e ambientais.
Propõe uma metodologia para um novo olhar sobre a eficiência da renúncia fiscal, revelando se os benefícios tributários realmente contribuem para o desenvolvimento sustentável.
O estudo não só contribui para a transparência e o controle social da administração pública, como também serve de referencial para outras unidades da federação, mostrando como otimizar políticas de renúncia fiscal para um futuro mais equitativo e sustentável.