eBooks de Derecho informático, página 2 de 4

Em um mercado cada vez mais orientado por dados, o compartilhamento de informações pessoais tornou-se elemento central nas operações de fusões e aquisições (M&A). Nesta obra inédita, Gabriela Lot

"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundam

A evolução e o acesso à internet ao longo dos últimos anos trouxeram grandes conquistas para a democratização da informação. No âmbito jurídico ensejaram novos desafios para garantir que essa convivê

Os Segredos da Oratória Moderna , de Reginaldo Medeiros Gomes, oferece uma exploração profunda e envolvente das técnicas e estratégias que definem a comunicação eficaz na contemporaneidade. Fruto dos

Conexões humanas? Já imaginou o quê seria de nós se fossemos únicos, e solitários pra sempre enquanto a nossa vida vai passando sem a necessidade de sermos ou termos amigos, sem famílias, sem outro.

O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito a proteço de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausencia de rigor distintivo na tratativa do tema, mesmo em obras especializadas, a questo que permeia a investigaço realizada na obra e a seguinte: Como distinguir o direito a proteço dos dados pessoais do direito a privacidade? Assim, so analisados, sob a perspectiva da Sociedade da Informaço, seus contextos de desenvolvimento, seus alicerces formais e normativos, suas concepçes atuais e, ento, suas relaçes e distinçes, examinando-se, uma a uma, as possibilidades de serem direitos indistintos ou distintos, e, neste caso, se no se sobrepem em qualquer ponto; se se sobrepem em um unico ponto; se se sobrepem em multiplos pontos, com um sendo subconjunto contido no outro; ou se se sobrepem em multiplos pontos, sendo conjuntos distintos com dois elementos ou mais de intersecço.

O "LGPD Essencial: Guia Completo para o Encarregado de Dados (DPO)" é uma leitura obrigatória para profissionais que atuam como Encarregados de Dados (DPO) ou para aqueles que desejam entender profundamente o papel do DPO na proteço de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteço de Dados (LGPD).Este guia oferece uma viso detalhada das responsabilidades do DPO, desde sua designaço ate a execuço de atividades diarias para garantir a privacidade dos dados na organizaço. O livro aborda a regulamentaço da LGPD, os direitos dos titulares de dados, os deveres do DPO e como agir em situaçes complexas, como incidentes de segurança e solicitaçes dos titulares.Alem dos fundamentos teoricos, o livro traz exemplos praticos, boas praticas e dicas essenciais para auxiliar o DPO na criaço de politicas de conformidade, conduço de auditorias de dados, gesto de incidentes e comunicaço com autoridades reguladoras.Com uma linguagem acessivel e conteudo atualizado, a obra e fundamental para que o DPO desempenhe sua funço com eficacia, assegurando segurança juridica a organizaço e protegendo os direitos dos individuos de forma estrategica.Seja voce um DPO experiente ou iniciante, este livro e um recurso valioso para fortalecer a implementaço da LGPD em sua organizaço e garantir a adoço das melhores praticas de proteço de dados.

Este livro explora a Sociedade da Informaço e o impacto das Tecnologias da Informaço e Comunicaço (TIC), com enfase na Internet das Coisas (IoT) e sua relaço com a Inteligencia Artificial (IA). A obra examina como a IoT conecta dispositivos fisicos, gerando e processando grandes volumes de dados que, quando tratados de forma adequada, tornam-se informaçes valiosas, capazes de aprimorar a eficiencia, a segurança e a qualidade de vida em diversos setores da economia e da sociedade.Entretanto, o crescimento da IoT tambem suscita preocupaçes em relaço a privacidade e a segurança, considerando o grande volume de dados sensiveis gerados e compartilhados. Nesse contexto, a obra examina as implicaçes legais decorrentes do uso da IoT, com destaque para a Lei Geral de Proteço de Dados (LGPD), que estabelece diretrizes para o uso responsavel de informaçes pessoais. A analise aborda os riscos associados a coleta e ao tratamento inadequado de dados, ressaltando a importancia de um compromisso firme com a proteço dos direitos fundamentais.Alem de discutir os avanços e aplicaçes da IoT, a obra apresenta as implicaçes juridicas do uso de dados, propondo soluçes praticas para profissionais, empresas e consumidores. Ao promover um dialogo entre inovaço tecnologica e proteço de direitos fundamentais, o livro visa oferecer uma viso abrangente sobre a construço de um futuro digital mais seguro e etico, com uma gesto equilibrada e transparente dos dados pessoais.

The new AI act will have significant consequences for civil society and the economy. The text will enter into force in the summer of 2024, the first provisions will apply just six months later. The aim of the European legislator was to provide better protection against the dangers of AI while at the same time promoting innovation.In parallel to the beginning implementation of the AI Act, the practical guide tries to elaborate and asses the regulation systemically.It provides legal users with an initial but reliable orientation when using the technology. In addition to the basics in the AI regulation itself; practice-relevant areas are classified in the annexes on high-risk AI systems. The use cases range from biometric identification of natural persons to questions of education as well as labor law to the use in the judiciary related to law enforcement and administration of justice. Special attention is paid to the comprehensible communication of the complex technical interrelationships in the use of artificial intelligence. In addition, the questions of the relationship to the other digital and data law of the EU, above all the GDPR, which arise in business practice, are assessed. This becomes particularly relevant, for example, in the case of transparency requirements, technical data protection and risk assessment. Finally, the work addresses practice-relevant liability issues and presents enforcement by the supervisory regime.At a glance: Classification of concrete use cases in regulation by the AI Regulation. AI Regulation in distinction to the GDPR (e.g. transparency requirements, technical data protection and risk assessment). Mediation of technical contexts in the implementation of legal obligations Liability for AI Checklists for the use of AI in the company Professor Dr. Rolf Schwartmann is head of the Cologne Research Center for Media Law at the Cologne University of Technology and chairman of the Society for Data Protection and Data Security, as well as editor and author of numerous specialist publications on data protection and digital law. Professor Dr. Tobias Keber is the State Commissioner for Data Protection and Freedom of Information in Baden-Wurttemberg and previously conducted research on Artificial Intelligence at the Stuttgart Media University. Kai Zenner is Head of Office for MEP Axel Voss, EPP rapporteur for the AI Regulation and has been intensively involved in the negotiations for the adoption of the law. Besides, he is One AI Member (OECD) and advises the High Level Advisory Body on AI (HLAB AI) of the United Nations. In June 2023 he received the MEP Award for best Accredited Parliamentary Assistant for his work and dedication in the European Parliament.#AI Act #AI #KI #artificial intelligence #kunstliche Intelligenz

Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desse

"É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne 14artigos escritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área do Direito doConsumidor, Direito Civil e Direito Digita

The EU AI Act is here, and contrary to popular opinion, it is not just Europes problem. As the first comprehensive law to regulate AI systems, the AI Act attempts to establish a global framework, setting limits on dynamic technological developments and creating new legal responsibilities for organisations worldwide.The AI Acts definition of AI systems is expansive, covering a wide range of technologies, even those that, until recently, were considered traditional machine learning models. This makes understanding and preparing for compliance even more critical, because if your business involves AI, the AI Act is now your business."AI Act Compact" is your go-to tool for tackling the challenges imposed by the Act. Written by Tea Mustac and Peter Hense, experienced legal experts and hosts of the podcast "RegInt: Decoding AI Regulation," this book provides a deep dive into the AI Acts key provisions, processes, and real-world implications.The AI Act introduces a new risk-based framework, establishing compliance assessments and relying on harmonized standards. It imposes obligations for data governance, data quality management, accuracy and robustness, risk management, explainability, non-discrimination, accountability, liability, human controllability and more. Implementing these requirements presents significant practical challenges, especially given their broad application to numerous actors along the AI supply chain.Drawing heavily on international technical standards from CEN/CENELEC, ISO, IEC, and IEEE, the authors provide a practical toolkit for managing AI risks and ensuring compliance. Whether youre a lawyer, data scientist, or machine learning engineer, this book offers clear, actionable strategies for staying compliant and competitive in this fast-evolving landscape.

A ideia de sombras em relação às palavras que pronunciamos pode ser interpretada de diversas maneiras, dependendo do contexto. De uma forma metafórica e poética, as sombras das palavras podem represe

DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES "(...) Ademais, é essencial ressaltar que a discussão sobre responsabilidade civil vai além de um simples enquadrament

Contém- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder.- Projetos de Lei sobre Direito Digital e Intelig

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

Neste livro sobre "Abba Paizinho!", refletiremos: Quem somos nós? De onde nós viemos? Qual é o nosso propósito? Onde estamos indo? Qual o sentido de nossa vida? Estas perguntas tem atormentado e desafiado a humanidade por varias geraçes. Existe uma resposta definitiva ou se trata apenas de objetivos e autodeterminaço? Como Deus se revela? A compreenso de Deus so pode ocorrer com base e nos limites da revelaço de Deus como condiço para qualquer compreenso dele. "Pois desde a criaço do mundo os atributos invisiveis de Deus, seu eterno poder e sua natureza divina, tem sido vistos claramente, sendo compreendidos por meio das coisas criadas..." (Romanos 1.20). O termo Aba Pai - ou Abba Pai - nada mais e que a palavra Pai em dois idiomas. Traduzido seria algo como Pai, Pai , diferente de paizinho , meu Pai ou querido Pai como se costuma dizer. A expresso e a soma da palavra Aba - Pai em aramaico - com a palavra grega Pater, Pai em grego. Aba era uma forma intima de chamar a figura paterna. No judaismo, a expresso e uma maneira de se dirigir respeitosamente aos antigos mestres rabinicos. Ainda nos dias atuais, e comum em Israel o uso da palavra Aba por crianças. Procuramos utilizar como metodologia a espiritualidade Inaciana, contemplativa na aço, segundo o livro dos Exercicios Espirituais de Santo Inacio de Loyola PARA REALIZAR A EXPERIENCIA DE ENCONTRO PESSOAL COM JESUS, NO EXERCICIO ESPIRITUAL DO DIA-A-DIA O autor saluar antonio magni e leigo da Igreja Catolica, formado em administraço, economia e possui curso superior de religio pela Arquidiocese de Aparecida. Atualmente e oficial reformado da Aeronautica. Alem do ministerio da Palavra e do grupo da Liturgia da Paroquia de So Pedro. orientador e acompanhante dos exercicios espirituais de santo Inacio de Loyola.

"A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimaço alternativa: legitimo(s) interesse(s). Com uma abordagem tecnica e tambem social, esse livro se mostra uma contribuiço indispensavel para aqueles que tenham interesse no estudo, aplicaço e conformidade da Lei Geral de Proteço de Dados; e um guia que auxilia e inspira novas reflexes e abordagens sobre a proteço de dados pessoais no Brasil, de forma recortada sobre um dos pontos de maior abertura normativa que, mais do que nunca, precisa ser decantado". Trecho do prefacio de Bruno Bioni "O livro, fruto de sua tese de doutoramento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e o resultado de um inquestionavel amadurecimento academico e profissional, que restou evidenciado em sua banca de defesa, da qual tive a honra de participar. Afirmo que suas consideraçes perante a banca foram firmes e o seu convencimento a respeito de sua hipotese qual seja, o desenvolvimento de criterios e procedimentos para a identificaço do legitimo interesse levaram os membros da banca ao reconhecimento da importancia e atualidade de sua tese.(...) Esse trajeto academico preparou o Rodrigo para um desafio maior que e a pesquisa de doutorado. Apaixonado pelo tema da proteço de dados pessoais e por tecnologia, Rodrigo escolheu um dos assuntos mais dificeis e desafiadores na area de proteço de dados na atualidade, qual seja, o conceito e conteudo de legitimos interesses, hipotese que permite o tratamento de dados pelo controlador. Preocupado com a insegurança em volta de tal hipotese, e considerando a experiencia da Unio Europeia em delimitar o conteudo de tal base legal, Rodrigo nos apresenta com uma tese inovadora, que estabelece criterios e procedimentos claros para que o controlador possa selecionar tal base como justificativa de legitimaço do tratamento de dados pessoais". Trecho da apresentaço de Caitlin Mulholland