📱 eBook en portugués CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL

O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual desde a sua fase embrionária (anteprojeto) até o texto sancionado em 2015. Sob a ótica instrumental, perpassando pela análise de aspectos da constitucionalização do processual civil, de fenômenos como judicialização e morosidade judiciária, bem como do ativismo judicial e da prática da jurisprudência defensiva dos Tribunais, aqui denominada "jurisprudencialismo", a obra analisa de forma crítica e objetiva o cenário da busca pela celeridade na tramitação dos processos e seus principais reflexos na garantia dos direitos fundamentais.