📱 eBook en portugués CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 12. ED. - 2026

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde
então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais
que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do
ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do
controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras
configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora
FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o
projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto
da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos
profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da
Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 138/2025; a íntegra dos
atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata
ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma
constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas
da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de
constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.