📱 eBook en portugués DIREITO AMBIENTAL

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito ambiental discute os conceitos fundamentais do direito, a organização do Estado e dos poderes, o processo legislativo e as modalidades de normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, destacando a centralidade da Constituição Federal. Além desses temas, a obra apresenta os principais ramos do direito público e privado, abordando princípios jurídicos e normas em vigor que permitam a compreensão do sistema jurídico em geral, seu vocabulário básico e suas interfaces com o ambiente organizacional. O livro trata ainda dos principais diplomas jurídicos ambientais do ordenamento brasileiro, fornecendo as ferramentas legais para o exercício das atividades profissionais concernentes à preservação e tutela do meio ambiente, a fim de atuar de maneira mais efetiva no gerenciamento de problemas ambientais. A finalidade desta obra é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre aspectos essenciais do direito ambiental e demonstrar a importância do cidadão ativo no processo democrático do país e nas políticas públicas ambientais, tornando-se agente transformador de uma sociedade mais justa, igualitária e que possa usufruir os bens ambientais de forma racional e sustentável.