📱 eBook en portugués DIREITO CONSTITUCIONAL

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀSMATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERALElder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITOATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOSEduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE:ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVELRenata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA EINÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISMarcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DEDECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOSDE UTI NA PANDEMIADaniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOSHUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIARenata Terra Manzan DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODERPÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DASINOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIASBruno Carvalho Neves FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: ÉPOSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSEDA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?Amária Maxine Cordeiro Soares,Fernanda Banhos Carneiro de Melo INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DASNORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DEPROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITOSOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19Larissa Santos Silva JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAISOU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRECONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?Bianca Freire Ferreira MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOSPROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTARAlexander Fabiano Ribeiro Santos O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E ODESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAAndréa de Paula Gomes Prudente O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NAPERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOSDIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19Emília Martins da Silva O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMOINSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇARenata Terra Manzan PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIMEDE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988José Américo Oliveira da Silva REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTEBRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OUVIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?Alexander Fabiano Ribeiro Santos