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Do Estereótipo à Igualdade | eBook
O crime de estupro sob perspectiva de gênero e os limites da interpretação penal
Por
ANA PAULA BIMBATO DE ARAUJO BRAGA
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Sinopsis
Em um cenário de crescente debate sobre violência de gênero e Direito Penal, esta obra analisa como estereótipos ainda influenciam a aplicação da lei e a forma como a violência sexual é compreendida e julgada.
Com base em uma abordagem sólida de dogmática penal, Ana Paula Bimbato de Araujo Braga investiga como diferentes perspectivas interpretativas — especialmente a perspectiva de gênero — produzem leituras distintas sobre elementos centrais do crime de estupro, como noções sobre autor e vítima, consentimento, violência, dolo e prova. Ao revisitar conceitos tradicionais do Direito Penal, o livro evidencia os limites de uma interpretação supostamente neutra.
A obra enfrenta uma questão central para o Direito Penal contemporâneo: como incorporar a perspectiva de gênero na interpretação penal sem violar o princípio da legalidade? A resposta propõe caminhos que conciliam garantias penais, segurança jurídica e compromisso com a igualdade de gênero.
Este livro é leitura essencial para quem se interessa por Direito Penal, feminismo jurídico, interpretação da lei penal e enfrentamento da violência contra a mulher.
Com base em uma abordagem sólida de dogmática penal, Ana Paula Bimbato de Araujo Braga investiga como diferentes perspectivas interpretativas — especialmente a perspectiva de gênero — produzem leituras distintas sobre elementos centrais do crime de estupro, como noções sobre autor e vítima, consentimento, violência, dolo e prova. Ao revisitar conceitos tradicionais do Direito Penal, o livro evidencia os limites de uma interpretação supostamente neutra.
A obra enfrenta uma questão central para o Direito Penal contemporâneo: como incorporar a perspectiva de gênero na interpretação penal sem violar o princípio da legalidade? A resposta propõe caminhos que conciliam garantias penais, segurança jurídica e compromisso com a igualdade de gênero.
Este livro é leitura essencial para quem se interessa por Direito Penal, feminismo jurídico, interpretação da lei penal e enfrentamento da violência contra a mulher.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527098935
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 18/06/2026
Especificaciones del producto
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