📱 eBook en portugués MANUAL DAS OBRIGAÇÕES

O livro apresenta a parte geral das obrigações em quatro capítulos. O primeiro capítulo, o mais longo, discorre de maneira minuciosa sobre as espécies de tutela à disposição do credor insatisfeito: execução forçada, indenização e restituição. O segundo capítulo versa sobre modos de extinção das obrigações, como a consignação, a compensação e a novação. O terceiro capítulo trata de modos de transmissão das obrigações, como a cessão de crédito e a assunção de dívida. O quarto capítulo se dedica às fontes das obrigações, como a gestão de negócios e o enriquecimento sem causa. Trata-se de obra voltada eminentemente ao estudante, com grande quantidade de exemplos que ajudam na compreensão das partes mais difíceis da exposição e referências à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.