📱 eBook en portugués MANUAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. Com explicações claras e objetivas, o livro aborda todos os aspectos relevantes do Plano Diretor, incluindo o conteúdo do projeto de lei que lhe dá origem, o procedimento administrativo e a realização de audiências públicas. Essas informações são fundamentais para garantir a participação cidadã e a transparência no processo de planejamento urbano. O Manual do Plano Diretor Municipal foi escrito com base nos ensinamentos de renomados especialistas em direito urbanístico, como Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diógenes Gasparini.