📱 eBook en portugués MUDANÇAS CLIMÁTICAS E POVOS INDÍGENAS

Os impactos do aquecimento global vêm atingindo a todos nos mais variados graus. As minorias e populações mais vulneráveis econômica e socialmente estão mais sujeitas às consequências das mudanças climáticas, dentre elas, cita-se os indígenas, objeto desta pesquisa. O indígena está conectado à terra e ao meio ambiente de maneira essencial. A terra, além de garantir a alimentação e a moradia dos povos indígenas, preserva também seus modos de viver, suas culturas, suas crenças, suas relações sociais e políticas. Portanto, qualquer alteração nela tem reflexos diretos na vida das comunidades indígenas. A presente pesquisa busca identificar a efetividade dos mecanismos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas junto aos povos indígenas. Para tanto, estuda-se a relação dos indígenas com o meio ambiente que os cerca, explicando, por meio da ancestralidade e da tradicionalidade, a sua relação de pertença à terra em que vivem ou com que mantêm laços. Apontam-se os principais instrumentos legais nacionais e estrangeiros que tratam da temática indígena e as principais críticas sobre cada um deles. Além disso, sistematiza-se os mecanismos legais para controle dos efeitos das mudanças climáticas e indica-se a participação dos povos indígenas nos procedimentos de tais instrumentos. Por fim, identificam-se os principais direitos fundamentais violados e as possíveis soluções para os efeitos já consolidados da crise climática.