📱 eBook en portugués Multiculturalismo no Brasil e os Crimes Culturalmente Motivados

A presente obra trata dos chamados "Crimes Culturalmente Motivados", essa terminologia surgiu na Europa e nos Estados Unidos, por conta da forte onda migratória de povos advindos geralmente de países do Oriente e da África. Esses povos trazem consigo costumes e culturas identitárias que, por vezes, entram em confronto com a legislação penal do país hospedeiro. Essas práticas ou manifestações culturais que são vistas pelos anfitriões como práticas de delitos, para os povos que ali chegam, são mero exercício de suas culturas e tradições. Importante frisar que tais práticas nos países de origem desses grupos minoritários são plenamente reconhecidas e aceitas, em alguns casos até mesmo obrigatórias para que sejam reconhecidos como membros parte daquele grupo social. Sendo assim, a presente obra buscou se desenvolver de uma forma que o caro leitor possa, além de entender e conhecer, também possa identificar os "Crimes Culturalmente Motivados", em especial com uma abordagem relacionada a algumas práticas culturais identitárias dos povos indígenas no Brasil. Também investiu-se em uma abordagem ligada ao Direito Penal Brasileiro, visando demonstrar de que forma os povos originários são reconhecidos por nossa legislação penal, e a partir desse reconhecimento pensou-se em alguns desafios e perspectivas para o reconhecimento e defesa da cultura indígena no Código Penal Brasileiro quando da sua prática conflitar com nossa atual legislação penal.