📱 eBook en portugués O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO

Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso distorcido do direito de ação, um dos pilares fundamentais da Justiça, congestiona tribunais, consome recursos públicos e prejudica vítimas e a sociedade como um todo.Ao equilibrar rigor acadêmico com uma abordagem prática, a obra explora conceitos como acesso à Justiça, boa-fé processual e responsabilidade civil, trazendo casos concretos e reflexões sobre os impactos éticos e econômicos do abuso de direito.Indispensável para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, este estudo detalha as falhas no combate ao litígio abusivo e sugere caminhos para uma Justiça mais eficaz e ética. Com uma narrativa acessível e instigante, este livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos maiores desafios do sistema jurídico contemporâneo.