📱 eBook en portugués PRAGMATISMO E DIREITO

O objetivo do livro é refletir sobre as possíveis implicações do pragmatismo filosófico de Peirce para o Direito e para a formação do pensamento filosófico-jurídico de Oliver Wendell Holmes Junior. Ambos os pensadores participaram do Clube Metafísico juntamente com outros filósofos, cientistas e juristas e nele discutiram temas relacionados à filosofia, influenciados principalmente pelas ideias evolucionistas da época. Embora Peirce não tenha dado tanta importância ao Direito em sua vasta obra, considera-se neste trabalho ser possível uma leitura da Ciência do Direito à luz de seus escritos que, de algum modo, inspiraram o Pragmatismo Jurídico. De início, procura-se investigar as principais ideias que fundamentaram a filosofia americana, desde sua fase primitiva, passando pelo Clube Metafísico até chegar ao pragmatismo clássico, em especial com Peirce. Neste trabalho, defende-se a ideia de que um dos textos de Peirce poderia ter inspirado o que depois se convencionou chamar de Análise Econômica do Direito. Além disso, sustenta-se que o pragmatismo peirciano também poderia ser considerado como base teórica para outras teorias aplicadas ao Direito contemporâneo como o Consequencialismo Jurídico e a Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais e até a Praticabilidade Jurídica e que a teoria preditiva do Direito de Holmes tem na jurimetria sua versão mais recente.