📱 eBook en portugués REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a autonomia de cada cartório, seus princípios próprios, a técnica de trabalho de cada qual. Na parte de RTD o estudo será minucioso sobre as atribuições, técnica de inscrição e qualificação registral conforme os efeitos que o ato registral produzirá. Na parte de RCPJ, o nível de detalhamento inclui diversos aspectos (e os mais relevantes) do estudo da pessoa jurídica, incluindo os pontos centrais do Direito Societário. Em ambos os cartórios, as discussões e os pontos polêmicos são abordados com respeito aos mais diversos posicionamentos, sem prejuízo da indicação clara daquele do autor.