📱 eBook en portugués USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - DOS RECURSOS

Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática – Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplicação dos recursos processuais em cada fase da usucapião. Dividido em capítulos didáticos, o livro aborda: As fases do processo de usucapião; Os recursos mais usuais (Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário); Ações autônomas como a Ação Rescisória e a Ação Anulatória; Questões específicas como o indeferimento da petição inicial, decisões interlocutórias, sentença de procedência ou improcedência; Os mecanismos recursais junto aos Tribunais de Justiça, STJ e STF; A usucapião extrajudicial, com especial atenção à suscitação de dúvida no registro de imóveis; E, ao final, modelos práticos de petições e um apanhado legislativo essencial para atuação forense. Com embasamento legal, jurisprudência atual e experiência prática, os autores trazem uma obra de referência para atuação segura e estratégica na matéria, especialmente diante das complexidades recursais que permeiam o tema.