📱 eBook en portugués VADE MECUM FOCO

CONTEÚDO:
- Atualizada até 20/01/2025;
- Legislação selecionada para concursos policiais;
– Notas remissivas especialmente elaboradas;
– Súmulas do STF e STJ;
- De acordo com a Emenda 135/2024
Conforme:
- Lei 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado;
- Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo;
- Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das
Instituições Financeiras
APRESENTAÇÃO
A EDITORA FOCO tem o prazer de apresentar a 2ª Edição do VADE MECUM
FOCO. Trata-se de uma obra que reúne as principais leis brasileiras organizada de
forma sistematizada para facilitar a pesquisa e utilização pelos acadêmicos de Direito,
profissionais da área jurídica e também é destinado aos que estudam para concursos
públicos e para a OAB.