📱 eBook en portugués ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Este livro traz os conceitos e a normativa aplicados à zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza, que, por sua vez, é um importante instrumento de uso e ocupação do solo. Nesse espaço territorial, dotado de características especiais em razão de sua função para as unidades de conservação, o uso da propriedade segue um regramento próprio, que, todavia, não pode aniquilar o direito de propriedade. Esta delicada equação, proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado x direito de propriedade, é enfrentada pelo autor nesta obra, que traz, ainda, diretrizes jurídicas para a implantação da zona de amortecimento nos planos de manejo ou na constituição da unidade de conservação.