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A COP 30 vai ser realizada em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. A obra que se apresenta, escrita por magistrado com atuação em Belém-Pa e que também é professor da Universidade da Amazônia, tem

Em tempos de constante vigilância e crescente digitalização, o equilíbrio entre segurança e privacidade nos condomínios tornou-se um desafio urgente. Este livro é um guia indispensável para síndicos,

A proposta deste livro consiste em problematizar as facetas de condutas negligentes perpetradas por figuras parentais do sexo masculino (os pais) - no todos, naturalmente -, em desfavor de crianças e adolescentes (seus filhos), cuja metodologia se da por meio de analises tecnicas psicologicas fundamentadas e em comunho a normativas legais na esfera da proteço a populaço infantojuvenil, promovidas no curso de estudos tecnicos solicitados por Promotores de Justiça atuantes nas materias de Familia e, principalmente, da Infancia e da Juventude do Municipio de So Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. Tratar do fenomeno psicossocial historico da negligencia e do abandono paterno e atuar de maneira eficaz e articulada junto ao Sistema de Garantia de Direitos, no fito de fomentar a diminuiço efetiva de tal chaga social, que acomete de forma indigna um grupamento consideravel de meninos e meninas nas fases de vida infantil, adolescente e juvenil. Pensar-se-o estrategias que contribuam para a erradicaço gradativa das negligencias praticadas por sujeitos que tem reiteradamente se omitido em relaço a seus deveres de cuidado e educaço para com sua prole; deveres estes ainda hoje, em muitas ocasies, compulsoriamente atribuidos apenas as mes ou demais figuras femininas (avos, tias e madrastas). Por fim, uma apreciaço de por que se faz ainda dificil no Brasil aplicar o art. 227 da Constituiço Federal aos homens, quando falamos de abandono afetivo dos filhos.

Dignidade, do latim "dignus", traduz-se por valioso, de elevado valor. Qual é o elevado valor da pessoa humana senão a sua inerente dignidade? Se é tranquilo considerar que a dignidade é intrínseca a

Cidadania é um conceito amplo e dinâmico, que vai além dos direitos e deveres políticos e legais. Exercê-la requer uma participação consciente e contínua nas decisões públicas, de modo a promover a i

A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordena

Sua Jornada Imobiliária, Mais Segura e Consciente. Adquirir um imóvel é um dos investimentos mais significativos da vida. Contudo, a complexidade das transações imobiliárias pode ocultar riscos sério

O documento explora os pilares essenciais da relaço entre o Estado e o cidado na era digital. O material começa com a Lei de Acesso a Informaço (LAI), um marco que assegura o direito constitucional a informaço publica, e discute os conceitos de transparencia ativa e passiva. O autor detalha os tres niveis de classificaço de informaçes (ultrassecreta, secreta e reservada) e seus respectivos prazos de restriço. O documento diferencia o acesso a informaço da proteço de dados, abordando em seguida a Lei Geral de Proteço de Dados Pessoais (LGPD). O material apresenta os principios da LGPD e os direitos dos titulares de dados, bem como as responsabilidades dos agentes de tratamento, como o controlador e o operador. O autor discute a tenso entre a LAI e a LGPD e o papel fundamental da Autoridade Nacional de Proteço de Dados (ANPD) como orgo regulador e fiscalizador. Na parte de comunicaço, o documento explora o cenario da comunicaço publica na internet, distinguindo a comunicaço politica da comunicaço de serviço. O texto tambem aborda os desafios da comunicaço em midias digitais, como a desinformaço, e as consideraçes eticas no uso da Inteligencia Artificial (IA) generativa. Por fim, o material enfatiza o atendimento de qualidade ao cidado, a importancia da acessibilidade e o uso da linguagem simples, alem de introduzir noçes de estatistica aplicada a gesto publica como ferramenta para tomada de deciso baseada em evidencias.

"Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a

Se você está estudando para concursos e precisa dominar a Lei nº 6.766/1979 de forma clara, direta e sem enrolação, este livro é para você. Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Facilitada + Questões