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La segunda edición de este libro incluye algunos aspectos que no se consideraron en la de 2023, incorpora varias sentencias de reciente promulgación y conserva los más significativos aportes jurisprudenciales y legales a la teoria juridica del sujeto. Conserva, tambien, el lenguaje sencillo y asequible a cualquier lector, especialmente a estudiantes de derecho y litigantes. Esta obra resulta pertinente por la claridad y actualizacion de los conceptos persona y sujeto de derechos en el contexto ius-privativista a la luz del precedente constitucional, del bloque de constitucionalidad y de las normas vigentes.

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Este livro nasce como encruzilhada.Sete capítulos, como sete caminhos que Exu abre.Exu é princípio e movimento, guardião do saber.Nada começa sem ele e, por isso, o invocamos.Escrito por vinte e uma

"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca n

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