eBooks de Derecho de familia. Sucesiones y herencias, página 4 de 11

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina.

"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam d

"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

O objetivo da presente obra é responder ao seguinte problema: as conformações bioéticas e biojurídicas do direito ao livre exercício do planejamento familiar permitem aos idealizadores do projeto par

O presente manual foi redigido com o intuito de levar conhecimento jurídico de qualidade às mulheres e mães que tenham dúvidas e dificuldades em relação ao Direito de Família. Tendo em vista a necessi

"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o

Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislaço brasileira sobre os direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenaço de Flavia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituiçes como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universitat zu Berlin, entre outras.Neste livro, o leitor encontrara reflexes criticas e propostas concretas para a regulamentaço dos direitos dos pacientes, alinhadas as tendencias internacionais e com abordagem inovadora e democratica. So discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteço de grupos vulneraveis, sigilo e privacidade, bem como os limites eticos e legais da atuaço dos profissionais de saude.A obra prope um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito a saude no Brasil, garantindo respeito a autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas e apresentada em linguagem acessivel, sendo indispensavel para profissionais da saude, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoço de uma assistencia em saude baseada em direitos humanos.CoordenadoraFlavia SiqueiraAutoresAdriana Rodrigues de MenezesAlexis Couto de BritoAmanda de Oliveira ValadaresAna Clara Matias BrasileiroAna Julia Masson MilanezAna Paula Cardoso LealAna Sarah Vilela de OliveiraAnna Luisa Braz RodriguesCarolina Faccioni AmelioDebora ZanchiEduardo Medeiros SampaioFernanda Araujo PereiraFlavia SiqueiraGabriel Carvalho FonsecaGianpaolo Poggio SmanioHelena Studach Kaid LudemannHugo SoaresIgor Lucena MascarenhasIsabela TrevisoliIsabella Cruz Silva de MoraisItalo MarquetiIzabele KaseckerJanice SantinLaura Tronco KuhlLeticia Mendes BarbosaLivia Cardoso LouzadaLuciana DadaltoLuiza Resende GuimaresManuela TarantoMariana de Arco e Flexa NogueiraMariana SpoljaricOrly KibritRenata LimaTalita Raissa Forte Ferreira dos SantosTatiana BadaroVitor Almeida

A herança jacente e vacante representa um campo pouco explorado, mas de grande relevância dentro do Direito Sucessório e da Administração Pública. Em tempos de crescente demanda por políticas de just

O que acontece com uma civilização quando o belo é ridicularizado e o divino é esquecido? Este livro revela como a arte, a música e a sociedade ocidental foram desconstruídas, substituindo a harmonia

Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto

Promulgada em 2021 e plenamente vigente desde 2023, a Lei nº 14.133 inaugura um novo marco jurídico para as contratações públicas no Brasil, substituindo normas históricas como a Lei nº 8.666/93, a L

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profun

"A tese aqui defendida é clara: quando há consenso, representação legal legítima, atuação do Ministério Público e proteção dos interesses do incapaz, a via extrajudicial não é apenas possível — é des

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os Bens Digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções da

Ninguém gosta do Direito das Sucessões.Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte!Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja,

Enquanto Eles Dormem transcende o gênero da ficção inspiracional, tornando-se um espelho brutal para a realidade de milhões. Este não é mais um livro sobre fé; é uma narrativa visceral sobre dor real

O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência famili

Sem Aviso – Fragmentos de um Amor em Suspenso Caio parecia ser abrigo, presença, futuro. O narrador, movido pela intensidade do afeto, constrói dia após dia um relacionamento onde tudo parecia recipr