eBooks de Derecho financiero y tributario, página 5 de 13

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a ReformaTributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentadapela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliáriasno B

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóri

O instituto da boa-fé objetiva é, sem dúvidas, um dos mais complexos de nosso ordenamento: em que pese sua aplicabilidade ampla, enquanto verdadeiro corolário do direito positivo, sua construção dogm

O estudo ora apresentado tem como objetivo contribuir para o aprofundamento teórico e prático das discussões que envolvem a arrematação de bens imóveis em leilão judicial, tema de crescente relevânci

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institu

A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cadaum deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reformatributária e suas contradições. Essa estrutura foi escolhida para per

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Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamen

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato

A complexidade do sistema tributário brasileiro é mais do que um entrave técnico; é um reflexo das desigualdades históricas e das disfunções que atravessam o tecido social e econômico do país. Em "Re

Reflexões e pontos de vista de associados da ASSET sobre os impactos, desafios e rumos da reforma tributária no Brasil.

A presente obra foi elaborada a partir da dissertação para a obtenção do título de mestre na PUC/SP em Direito Constitucional e Processual Tributário. Foi utilizada a metodologia de revisão bibliográ

Este livro oferece uma contribuiço valiosa ao debate contemporaneo sobre a interseço entre contabilidade, direito e governança corporativa no Brasil. As demonstraçes financeiras das empresas brasileiras vivem um novo cenario de risco contabil e juridico. A obra analisa, com profundidade tecnica e linguagem acessivel, como decises paradigmaticas do Supremo Tribunal Federal especialmente nos Temas 881 e 885 passaram a impactar diretamente os criterios contabeis utilizados para o reconhecimento de provises e contingencias tributarias, conforme orientaçes do Pronunciamento Tecnico CPC 25. A flexibilizaço da coisa julgada em materia tributaria e os efeitos retroativos das decises judiciais trouxeram insegurança normativa e operacional para os profissionais da contabilidade e finanças, afetando o julgamento profissional na mensuraço de riscos e exigindo transparencia reforçada na elaboraço das demonstraçes financeiras. A obra explora os impactos dessas decises nas empresas de capital aberto e fechado, destacando como a subjetividade na classificaço entre demandas "provaveis, possiveis e remotas" pode gerar distorçes patrimoniais e influenciar a percepço de desempenho e solvencia empresarial. Voltado a contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, CFOs, reguladores, professores e estudantes.

Na sociedade tecnológica atual, na qual dados pessoais são utilizados de forma indevida e adquirem valor estratégico e econômico, a proteção desses dados assume relevância nas discussões jurídicas, c

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais, segmentados em volumes que tem como objeto areas especificas da Tributaço, sendo o primeiro deles dedicado a Tributaço Sobre a Renda, com enfase no IRPJ e CSLL, o segundo sobre o PIS e COFINS, o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI, onde residem sensiveis problemas relacionados a planejamento tributario.Porquanto tratarem de temas que exigem verticalizaço de analise, aprofundamento da reflexo juridica e alta especializaço tecnica, as obras so escritas em coautoria majoritaria de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e tambem por Professores Doutores convidados para compo-las, abrindo-se espaço, tambem, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluçes aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.Coordenador Fredy Jose Gomes de AlbuquerqueAutoresAlessandra OkumaAmanda Gabrielle Ferreira CavalcanteAna Laura Javaroni PattonArthur Maria Ferreira NetoBruno Nogueira RebouçasCaio Cesar Nader QuintellaCarlos Augusto Daniel NetoCynthia Elena de CamposDanielle BertagnolliDiego Diniz RibeiroEduardo Soares de MeloErica Prado BarbaroFrancisca das Chagas LemosGabriela Borges DavidGilberto de Castro Moreira JuniorGisele Barra BossaGraziella Lacerda Cabral JunqueiraGustavo BrigagoHelena Christiane TrentiniIgor Moura ChiappettaJimir Doniak JuniorJoana GuimaresJucileia LimaKarem Jureidini DiasKeli Campos de LimaMarcelle Silbiger De StefanoMarcio Robson CostaMaria Rita FerragutMarina RighiMatheus Clemente CobucciMauricio FaroNana Fernandes de SouzaOnizia de Miranda Aguiar PignataroOtavio de Abreu CaiafaPaulo Arthur Cavalcante KouryPaulo Eduardo MansinPedro Guilherme Accorsi LunardelliRamon TomazelaRenata Molisani MonteiroRodrigo CasertaSabrina Coutinho BarbosaSilvio Jose Gazzaneo JuniorSolon SehnThais De LaurentiisThiago Abiatar Lopes AmaralValter de Souza LobatoVivian Casanova de Carvalho EskenaziWalker Araujo

Esta pesquisa tem por objeto o debate acerca da base de cálculo do ITBI que assumiu notória relevância acadêmica e socioeconômica na fixação das teses para o Tema Repetitivo n.º 1.113, perante o Supe

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que tem como objeto areas especificas da tributaço, sendo o primeiro deles dedicado a tributaço sobre a renda, com enfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensiveis problemas relacionados a planejamento tributario, formalizaço de estruturas societarias e amortizaço fiscal de agio, tributaço de companhias transnacionais, retençes majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuraço de base de calculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditorios recuperaveis, exigencia, qualificaço e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e reduço de lucro tributavel, reflexos tributarios das diretrizes contabeis internacionais, abuso de formas, ausencia de proposito negocial e artificialidade de instrumentos juridicos na realizaço de negocios, dentre tantos outros assuntos.Porquanto tratarem de temas que exigem verticalizaço de analise, aprofundamento da reflexo juridica e alta especializaço tecnica, as obras so escritas em coautoria majoritaria de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e tambem por Professores Doutores convidados para compo-las, abrindo-se espaço, tambem, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluçes aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.Coordenador Fredy Jose Gomes de AlbuquerqueAutoresAlexandre Evaristo PintoAmanda de Oliveira ValdoAntonio Carlos de Souza Jr.Antonio Carlos Guidoni FilhoAntonio Paulo Machado GomesBetina Treiger GrupenmacherBianca RothschildBruno FajersztajnCaio Augusto TakanoCarla Mendes NovoCarla Tredici ChristianoCarlos Henrique Crosara DelgadoCarlos Henrique de OliveiraCarlos Renato CunhaCarmen Ferreira SaraivaDeborah Fornetti BormioDiana Piatti LoboDiljesse de Moura Pessoa de Vasconcelos FilhoEfigenio de Freitas JuniorElidie Palma BifanoFredy Jose Gomes de AlbuquerqueGustavo Guimares da FonsecaHenrique Nimer ChamasItamar Artur Magalhes Alves RugaJoo Gustavo Rocha LimaJose Antonio MinatelJose Eduardo Dornelas SouzaJose Eduardo G. SerraLilianne L. BontempoLivia De Carli GermanoMarcello Palma BifanoMaria Carolina Maldonado Mendonça KraljevicMary Elbe QueirozMauritania Elvira de Sousa MendonçaMayara Alves de OliveiraMichell PrzepiorkaMonique Silva dos SantosNatanael MartinsPaulo Coviello FilhoPaulo Henrique Silva FigueiredoPedro Anan JuniorPedro MerhebSidneia dos SantosVictor Dantas de Maio MartinezVictor Hugo Costa dos Santos de SantanaViviani Aparecida BacchmiWesley RochaWilson Kazumi Nakayama

Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico contemporâneo.Unindo Direito, Economia,

Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade do sistema tributário brasileiro sob uma lente crítica, integrada e atual. "Direito Tributário Interdisciplinar", de Caio Bartine, propõe um