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OBRE A OBRA"(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos contratos de seguro, as vici

SOBRE A OBRAÉ com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendo

Em Teses Trabalhistas Bilaterais: Construindo o Direito do Trabalho Moderno, Sheila Gomes Leal Vasconcelos convida o leitor a explorar o Direito do Trabalho sob uma perspectiva única: a interdependên

Este livro analisa como fatores sociais, econômicos e históricos moldam a interpretação e a aplicação dos contratos no Direito brasileiro. Partindo da evolução da teoria contratual — da Escolástica à

A homenagem idealizada por meio desta obra procura mais que recordar onome de um amigo querido que se foi cedo demais. Ela busca reconstituir passos deuma trajetória intelectual marcada por invulgar sensibilidade e vasta cultura quefizeram de Luciano de Camargo Penteado um ser humano diferenciado e que, apesarda juventude, inscreveu-se, com discriço e profundidade, no panteo daqueles que,no Direito Civil brasileiro, fizeram da docencia e da escrita formas de promoço dajustiça e, especialmente, da cultura juridica.Sua biografia e prova eloquente de que a densidade da obra no se mede pelaextenso dos anos, mas pela intensidade com que eles so vividos. Graduado, mestree doutor pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do So Francisco, vinculada aUniversidade de So Paulo, Luciano trazia consigo o selo das Arcadas, lugar deformaço de muitas das grandes referencias nacionais.A despeito de sua formaço classica, seus ensinamentos jamais se limitaram arepetiço da tradiço e, assim, com inconteste vigor analitico e rara vocaço a clarezaconceitual, soube reinterpretar institutos classicos, problematizar conceitosconsagrados e provocar seus alunos e leitores a repensarem formulas consagradas.(...)Cada capitulo reunido neste livro, concebido especialmente para ele, emerge,ao mesmo tempo, como um exercicio cientifico e uma homenagem silenciosa, comocontribuiço ao saber juridico e devido tributo a memoria do jovem mestre.Resta a esperança de que leitores e leitoras percebam, nas paginas queseguem, no apenas erudiço, mas, especialmente, a tentativa de manter vivo odialogo com aquele que fez da docencia e da pesquisa um ato de generosidadeintelectual; um livro no pretende fechar trajetorias, mas prolonga-las; que no sedestina a cultuar o passado, mas a inspirar o presente e o futuro.Enfim, que saiba o mundo que Luciano de Camargo Penteado segue entre nos,no apenas na lembrança de seus amigos e discipulos, mas sobretudo na vitalidade deuma obra que se renova a cada leitura e e por isso que acreditamos, piamente, que amelhor homenagem que se lhe pode prestar e continuar a trilhar o caminho que eleabriu: estudar com seriedade, ensinar com humildade, escrever com extremaresponsabilidade, o que inclui estas paginas "dedicadas ao jurista que transformou oDireito em vocaço e a vocaço em legado".Trecho da apresentaço de Flavia Trentini, Marcos Catalan e Saulo Simon Borges

"Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores: Limites Legais e Instrumentos de Proteção" é uma obra essencial para empresários, advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídi

Fruto das pesquisas desenvolvidas conjuntamente e a partir da tese com a qual Felipe Cesar José Matos Rebêlo obteve o título de Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramentededicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" daexecução por quantia certa. Com linguagem clara e de

O Direito Empresarial contemporaneo enfrenta um dos seus dilemas mais agudos: como conciliar a natureza contratual e pessoal (sociedade de pessoas) da Sociedade Limitada (Ltda.) com a crescente adoço, via clausula contratual, da Regencia Supletiva da Lei das Sociedades por Açes (LSA)?No centro dessa discusso esta o Direito de Retirada Imotivada de Socio. Afinal, a regra do art. 1.029 do Codigo Civil (CC) que permite a retirada unilateral em sociedades de prazo indeterminado aplica-se irrestritamente as Limitadas que optaram pela LSA? O tratamento legal para o direito de retirada deve ser identico entre Limitadas com regencia supletiva da Sociedade Simples e aquelas que elegeram a LSA?Nesta obra de extrema relevancia, a autora Paola Trigoni, especialista em Direito Empresarial, disseca com rigor tecnico e clareza a omisso legislativa e a interpretaço jurisprudencial, oferecendo um guia seguro para a comunidade juridica.

A obra examina a responsabilizaço penal em fraudes fiscais estruturadas, com enfase na teoria das açes neutras, na participaço criminal e nos desafios do Direito Penal Economico em contextos globalizados.Com base em rigor dogmatico e analise critica, o autor prope criterios para a delimitaço da punibilidade em estruturas complexas. Trata-se de contribuiço relevante a construço de uma dogmatica penal sofisticada e funcional, voltada a juristas, estudiosos e operadores do Direito Penal e Tributario.

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames?Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos

Escrever este livro não foi uma decisão repentina, mas um caminho trilhado por experiências e reflexões. A fagulha acendeu-se quando percebi a complexidade que envolve as normas contábeis e como elas

Voce atende, explica tudo e o cliente some? Esse livro nasceu da dor mais comum e mais silenciosa da advocacia brasileira: a dificuldade em transformar conversas em contratos assinados. Em O Fechador de Contratos Do Atendimento ao Contrato Assinado, Hadeon Falco revela o metodo pratico que desenvolveu apos atender milhares de leads e fechar contratos todos os dias, mesmo competindo com escritorios maiores, mais antigos e aparentemente "mais preparados". Aqui, voce vai entender exatamente: por que o cliente no decide na hora; o que voce deve dizer para destravar a objeço; como conduzir o atendimento com segurança, sem parecer antietico; como fechar contratos mesmo no online; como parar de perder oportunidades por insegurança, excesso de explicaço ou falta de direcionamento. Este no e um livro motivacional. E um manual direto, real e aplicavel feito para advogados e bachareis que querem aumentar a converso, viver de honorarios e assumir o controle do proprio escritorio. Se voce esta cansado de ver clientes sumindo apos o atendimento, este livro e para voce.

A obra é resultado da sólida formação acadêmica e da ampla experiência profissional de Rodrigo Tellechea e João Pedro Scalzilli — advogados, professores universitários e doutores em Direito Comercial

"Ana Carolina Mello reúne três características essenciais de um bom trabalho neste livro: um problema de pesquisa bem delimitado e justificado acadêmica e socialmente, investigado a partir de um refe

NO CONTEXTO de um cenário de efetivo crescimento do mercado de capitais brasileiro na primeira década do século XXI, os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCs) foram instituídos pelo Conselho Monetario Nacional (CMN), por meio de Resoluço destinada a autorizar a constituiço e o funcionamento dos referidos fundos de investimento (Resoluço nº 2.907, de 29 de novembro de 2001) e regulamentados pela Comisso de Valores Mobiliarios (CVM) por intermedio da Resoluço CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, conforme alterada, colaborando de maneira significativa com tal crescimento ate os dias de hoje.Os FIDCs so utilizados como uma alternativa para as empresas terem acesso ao mercado decapitais, e tambem anteciparem o recebimento dos pagamentos dos direitos de credito de que so titulares. O presente estudo tem, assim, como principal escopo analisar todos os aspectos e caracteristicas do FIDC, em conformidade com os normativos da CVM, abordando de maneira detalhada a real importancia representada por esse meio de securitizaço para as empresas.Esta obra visa discorrer sobre as principais alteraçes advindas da Resoluço CVM nº 175/2022, a qual consolidou o arcabouço regulatorio dos fundos de investimento e trouxe alteraçes importantes como a figura dos prestadores de serviços essenciais, novas regras de estruturaço, diferenciaço de classes e subclasses em um mesmo fundo, dando enfase ao FIDC, destacando-se dentre as principais alteraçes a possibilidade de distribuiço de cotas de FIDCs ao publico em geral (incluindo o varejo).

Alguns temas tratados neste volume• Cláusula de afastamento de consequential damages• Cláusula de cessão de direitos patrimoniais de autor• Cláusula de continuação da sociedade em caso de morte do só

Alguns temas tratados neste volume• Cláusula de renúncia de créditos• Cláusula de exclusividade• Cláusula de doação com encargo• Cláusula de hardship• Cláusula penal• Cláusula de condição suspensiva•

Com linguagem clara e rigor acadêmico, esta obra coletiva reúne pesquisas produzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa "Direito Privado no Século XXI", reflexo de uma rica experiência de extensão univer

A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023.A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir