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No direito probatório contemporâneo, o método da livre apreciação da prova tem fundamental importância. Decisões judiciais ultrapassaram os limites da acepção acadêmica desse método, aplicando-o de f

A EDITORA CONTRACORRENTE tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "A última chance: a denúncia da PGR e o futuro da democracia".Trata-se do primeiro livro coeditado pela Contracorrente e o IC

Reflexões de Uma Década: Impactos da Auditoria Interna na Gestão Pública celebra os 10 anos da Associação dos Auditores Internos de Camaçari (AMAI), reunindo avaliações sobre Governança, Controle Int

O modelo federal brasileiro tem passado por inúmeras alterações ao longo do tempo. É constante o conflito entre a União, Estados-membros, Municípios e o Distrito Federal. Sendo assim, a temática da r

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Da existência de uma Federação se denota que há interesses comuns, inafastáveis e uma relação de interdependência entre as suas unidades componentes. No entanto, torna-se bastante desafiador coordena

Este volume, que traduz uma série de discursos proferidos por Sir Henry Parkes,oferece uma visão sobre a mentalidade australiana. Ele ajuda a explicar por queos australianos conseguiram adotar uma Co

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Estado, democracia e controle externo das contratações públicas", do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro a

"Para futuras pesquisas de direito comparadosobre questões dogmáticas específicas e sobre a discussão básica no direitoadministrativo dos EUA, este trabalho é um recurso rico em material econvidativo

Nesta obra, Dennys Damio Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercusso geral e de seu impacto profundo sobre a gesto e aplicaço de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranho. Com uma analise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tenses e desafios de adaptaço as decises do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercusso geral. Atraves de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerencia, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenario de mudanças impulsionadas pela pandemia.Este livro prope um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinamica pratica dos precedentes e a evoluço da Justiça no Brasil. Em cada pagina, o autor conduz o leitor a uma reflexo profunda sobre as especificidades do sistema juridico brasileiro, oferecendo uma contribuiço indispensavel aqueles que buscam uma compreenso solida e atualizada sobre a aplicaço dos precedentes e o papel das cortes locais no cenario juridico nacional.

Os valores do centrismo são claros e diversos. Constituem uma forma especial de viver a democracia e aprofundá-la. São eles a tolerância ativa, a moderação, a solidariedade, o equilíbrio, o realismo,

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Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas.

What makes political freedom possible when existing dynamics of power shape every aspect of human interaction? How can we break free from cycles of domination and reaction to create spaces for meaningful collective action? "A Crack in the Spirals of Power" offers a compelling philosophical investigation into these questions, weaving together insights from Hannah Arendt and Michel Foucault.This book explores the paradoxes of freedom and normativity, examining how power both constrains human agency and enables the possibility of new beginnings. Drawing from Foucaults critique of normalization and Arendts vision of freedom as collective action, it illuminates the fragile spaces where true freedom emergesthrough plural deliberation, shared action, and the rejection of deterministic views of the past and future.In an era marked by global crises, eroding trust in institutions, and the rise of populism challenging traditional forms of authority, "A Crack in the Spirals of Power" invites readers to rethink the dynamics of power and the conditions for political freedom. It offers a nuanced perspective on how we can sustain spaces for human plurality and transformative action in the modern world.

"O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas,