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"O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas,

This volume provides a legal, sociological, and political analysis of measures promoting gender equality in corporate governance at the international, European, and Italian levels.It examines both soft and hard law measures, offering a comparative perspective on their implementation and effectiveness.Special focus is given to the Italian framework, including listed companies, state-owned enterprises, gender certification, and Law No. 21 of 2024 on Italys capital market, questioning whether the time is ripe for extending quotas to medium-sized and large joint- stock companies.The analysis then delves into the Women on Boards (WoB) Directive, a key European initiative, alongside recent EU measures such as the Pay Transparency Directive, the CSRD, and the Supply Chain Act.As such, this volume offers valuable insights for legal scholars, policymakers, and anyone interested in gender equality and corporate governance.

O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com r

NÃO DEVEMOS ESQUEÇER QUE NO DIA 25 DEZEMBRO NO NATAL, O ANIVERSARIANTE É O SENHOR JESUS, ESSA DATA FOI ESCOLHIDA SÓ PRA JESUS, E NÃO PARA O PAPAI NOEL. EMBORA SABEMOS QUE O PAPAI NOEL É UMA PERSONAGE

A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do habitus dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-s

O livro aborda a diversidade e a complexidade das políticas públicas brasileiras, oferecendo uma análise crítica dos desafios e avanços institucionais que moldam o desenvolvimento social e econômico

Vem de longa data a relaço de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz a luz, as formas de fiscalizaço sobre o patrimonio em sua verso digital. Apesar da evoluço do fisco e na mudança radical em sua forma de operar, mantem-se ainda o pseudo dominio sobre o contribuinte, utilizando o termo "Leo", simbologia criada pela Receita Federal em 1980 visando ganhar mais respeito do contribuinte. Assim, o fisco (Leo), sempre utilizando a estrategia de vigiar a todos e de perseguir, acuar e atacar a caça, aquele contribuinte que no cumpre suas obrigaçes fiscais e em algum momento, por erro involuntario ou por dolo, deixa de recolher o imposto devido. Ciente dessa assustadora diferença de forças, o autor apresenta neste livro os meios e recursos que o fisco utiliza para chegar ate o contribuinte, bem como expe as formas e estrategias para o contribuinte reduzir legalmente sua carga tributaria. Jorge Antonio Barros Leal

A presente obra tem como escopo apresentar a problemática envolvendo a aplicação do Direito Penal do Inimigo ao ordenamento jurídico brasileiro e, com isso, demonstrar a tendência mundial, na perspec

Um novo Recomeço.A vida é uma caixa de surpresas, por isso viva o hoje, porque o amanhã talvez não exista ou pode ser um novo recomeço.Deus me deu uma nova chance. Uma nova vida.09/10/2024. Um novo r

Quando refletimos acerca do direito à educação básica é comum a associação de seu exercício a um contexto de oferta regular, com dilemas e problemáticas rotineiras e já conhecidas (estrutura física,

O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Bras

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros.Em face da

A presente obra aborda, em profundidade, a percepço de que a valorizaço intensa da pena privativa de liberdade frequentemente associada ao sofrimento e a retribuiço necessita de uma reviso critica, haja vista que a racionalidade penal moderna, com suas raizes no Iluminismo e em teorias subsequentes, trouxe consigo a promessa de um sistema mais justo e equitativo. Contudo, a pratica extraida da realidade parece revelar um contexto no qual o excesso de punitivismo pode, paradoxalmente, gerar mais insegurança e desigualdade.A partir desta compreenso fundamental, confere-se enfase a relevancia da aplicaço penal voltada a proteço de bens juridicos essenciais, marcados pela dignidade constitucional, restringindo a aplicaço da pena privativa de liberdade a casos realmente necessarios.Dito isso, este livro, pelo conteudo abordado e pelo trato teorico-metodologico que balizou sua escrita, interessa a todos aqueles que almejam a consecuço de um Direito Penal mais focado e menos expansivo, capaz de contribuir significativamente para a justiça social e para a segurança publica.

Após passarem-se mais de 10 (dez) anos desde a publicação da Lei nº. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, ainda restam dúvidas sobre a sua efetividade, principalmente, quando

Por que o Brasil parece incapaz de superar suas crises políticas?

A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o q

Key Judgments in EU Public Procurement Law: 2023 Decisions and AnalysesInsights and Practical Implications for Contracting Authorities and SuppliersDas E-Book Public Procurement wird angeboten von BoD - Books on Demand und wurde mit folgenden Begriffen kategorisiert:Public procurement,EU case law,Self-Cleaning Measures,transparency,Proportionality

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estru

Grundlagen der uberzeugenden Redekunst."Eigentlich heit eigentlich nicht."Reden Sie Tacheles. Sagen Sie frei, was Sie denken, ohne andere zu verletzen. Sprechen Sie gewahlt und uberzeugen Sie Ihr Gegenuber. Reden Sie unverkrampft zu und mit anderen. Aber richtig! Korrekt gewahlte Worter und beeindruckende Reden sind Silber wert. Tauchen Sie ein in die faszinierende und vielfaltige Welt des gesprochenen Wortes.Das vorliegende Buch zeigt der Leserin und dem Leser in zehn Kapiteln, was unter uberzeugender Rhetorik zu verstehen ist, wie verbal und nonverbal erfolgversprechend prasentiert werden kann und wie die Zuhorenden begeistert werden konnen. Der Inhalt umfasst folgende Themen:- Von der Rhetorik - Die groe Kunst zu reden- Nervendes Lampenfieber und beruhigende Anti-Stress-Ubungen- Der Prasentation eine nachvollziehbare Struktur verleihen- Der Laie wird Profi - Das intensive Training- Die belebende Interaktion - Lebhafte Korpersprache - Der Korper spricht seit Ewigkeiten- Aus Wortern werden Satze- Der erste Eindruck - Auf Stimmungen achten- Falls die Presse auftaucht- Kommunikation auf Distanz

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João