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Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos de graduação (Direito e Administração).

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo finance

Este livro examina os limites do controle judicial sobre a Administração Pública e a aplicação do "Princípio da Deferência" no Brasil, inspirado na doutrina norte-americana "Chevron". Com base em uma

O Brasil é o primeiro no ranking mundial de assassinatos de pessoas trans há mais de uma década. Segregação, miséria, prostituição e morte são as marcas carregadas por este público no cotidiano, que

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas

Após quase duas décadas da promulgação da Lei 11.101/2005, o instituto da recuperação judicial continua a evoluir e se adaptar às complexidades do cenário econômico contemporâneo, especialmente diant

A obra tem por objetivo se inserir no vácuo existente em relação às literaturas sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). O autor,

O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe

Em um mundo repleto de ruídos e distrações, as palavras têm o poder de nos recentrar e inspirar. Este pequeno livro é uma coleção de frases e pensamentos que transcendem o tempo e o espaço. Traz algu

Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Integraço e Estado Plurinacional". Engrandecem tambem a mencionada obra coletiva a participaço das Professoras Gina Chavez Vallejo e Ana Maria Bonet e dos Professores Jose Luiz Quadros de Magalhes e Mario Lucio Quinto.Como o(a) leitor(a) pode observar, trata-se de obra coletiva com artigos versando sobre temas extremamente importantes, atuais, relevantes, instigantes e necessarios para as sociedades democraticas e para as pessoas que pretendem se aprofundar no exame das seguintes tematicas: garantias e violaçes de Direitos Humanos, crimes contra a Humanidade e a atuaço do Tribunal Penal Internacional, Justiça Restaurativa e Povos Indigenas, a Sobrevitimizaço da Mulher pelo Sistema de Justiça Criminal, Sistema de Justiça Internacional e o silencio diante da violaço de Direitos Humanos na operaço Minustah, o Pluralismo na Constituiço Equatoriana, Corroso das Democracias Constitucionais em face do Direito Internacional Publico, mapeamento dos modelos juridicos de interaço entre Estados e Povos Indigenas, no autoincriminaço no Brasil, em busca da superaço da Modernidade Colonial e a Garantia da Identidade e a Aceitaço das Diferenças, dentre outras.

Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos – o cárcere! Sendo assim, o presente trab

No livro Entre o caos, o amor e o Sistema de Justiça, a autora mergulha em um estudo profundo sobre a relação entre um casal e o Sistema de Justiça Criminal, a partir da análise de oito processos de

Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, c

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova per

PRÁTICA JURÍDICAPrática Jurídica: Direito Constitucional é o guia definitivo para estudantes que buscam aplicar de forma prática e objetiva os fundamentos do Direito Constitucional na elaboração de p

O livro Desafios da educação jurídica em contextos (pós) pandêmicos busca reunir variados pontos de vistas e desafios enfrentados, por professores das mais diversas realidades e contextos, no que se

Sind Sie glucklich? Die meisten Menschen wollen glucklich sein. Das ist auch ihr Recht! Wissenschaftler wollen nachgewiesen haben: Gluckliche Menschen haben mehr zu lachen, freuen sich uber ihr Dasein und leben angeblich sogar langer. Gluckliche Menschen strahlen positive Gedanken aus und sehen oft Vorteile bei Neuem. Sie sind gern gesehene Kunden, Gaste und Freunde.Wer hat hingegen gerne mit unglucklichen Menschen zu tun? Die, die eine uberwiegend pessimistische Lebenseinstellung haben und immer nur klagen und standig die unangenehmen Seiten des Lebens hervorheben? Im vorliegenden Ratgeber wird zunachst zwischen Gluck gehabt und glucklich sein unterschieden. Dieses Glucksempfinden wird gegenuber der Zufriedenheit abgegrenzt. Es wird uberlegt, wie Glucksempfinden hervorgerufen werden kann, wie Glucksverhinderer zu vermeiden sind.Schlielich gibt es einen weiteren Themenschwerpunkt. Er zeigt, dass das soziale Umfeld, konkret Freundschaften, dazu beitragt, das Glucksempfinden erheblich zu steigern. Die Themen in diesem Ratgeber sollen zum Uberlegen und zum Reflektieren der eigenen Lebensstrategie anregen.Gluck und Freundschaft - spannende Themen.Auf dass Sie (noch) glucklicher werden! Ich wunsche Ihnen viel Gluck!

Já dizia John Adams: "os fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam nossos desejos, nossas inclinações ou os ditames de nossas paixões, eles não podem alterar o estado de fatos e evidências". T

Concorrência e EsportesEsta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem ques

La transizione digitale e il processo di trasformazione tecnologica, organizzativa e culturale della societa dovuta allimpiego della tecnologia digitale. Essa e principalmente imperniata sul processo di dematerializzazione dei documenti, consistente nella progressiva sostituzione dei documenti cartacei con documenti in forma digitale: si tratta dei cosiddetti documenti elettronici, i quali, a loro volta, possano essere datati, firmati, trasmessi, e reperiti con tecnologie digitali. La diffusione dei documenti elettronici ha favorito inoltre la nascita dei cosiddetti sportelli telematici, ovvero sportelli virtuali accessibili su portali di enti pubblici e privati mediante i quali i cittadini e le imprese, identificandosi con la propria identita digitale, possono svolgere numerosi adempimenti per i quali in passato erano costretti a recarsi di persona presso gli uffici preposti. Nel complesso il graduale abbandono della carta produce notevoli risparmi in termini di tempo, spostamenti, materie prime, rifiuti e quindi, contribuisce anche a ridurre linquinamento.