eBooks de Historia y estudios | Casa del Libro Colombia, página 73 de 310

DECISO JUDICIAL E RACIONALIDADE NORMATIVA (EBOOK)

COSTA, CAIO VILELA

Editora Dialética 9786527084679

Racionalidade decisória não é um tema novo. A discussão sobre "como" deve ser fundamentada uma decisão judicial evoluiu até um ponto em que foi proposto, por autores conhecidos como "normativistas",

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INTERFACES NORMATIVAS (EBOOK)

DUTRA, YURY

Editora Dialética 9786527087922

Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensã

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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - VOLUME 3 - 4. ED. (EBOOK)

SADDY, ANDRÉ

Centro para Estudos Empírico-Jurídicos 9786584958814

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, senti

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O BIODIREITO SOB A LENTE DO ENFERMEIRO (EBOOK)

CUNHA LANÇA, HUGO

Bookmundo 9789403855424

O direito à proteção da saúde, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é hoje um dos campos mais desafiantes e dinâmicos do constitucionalismo social, mormente as questões relacionadas co

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FILOSOFIA DO DIREITO (EBOOK)

WACKS, RAYMOND

Editora Dialética 9786527081784

O conceito de direito está no cerne de nossa vida social e política, moldando o caráter de nossa comunidade e fundamentando questões que vão do racismo e do aborto aos direitos humanos e à guerra int

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ASPECTOS TRIBUTARIOS CONTROVERSOS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇES COMO INSTRUMENTO DA EXPANSO DE VENTURE CAPITAL E PRIVATE EQUITY DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO (EBOOK)

AMÉRICO, JOÃO PEDRO ELPÍDIO DOS SANTOS

Editora Dialética 9786527070252

Este livro investiga os aspectos tributários controversos dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) como instrumentos de expansão do mercado de capitais brasileiro, especialmente no context

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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - VOLUME 4 - PRINCIPAL E ANEXO IV - 4. ED. (EBOOK)

SADDY, ANDRÉ

Centro para Estudos Empírico-Jurídicos 9786584958807

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, senti

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APURAÇO DE HAVERES EM DISSOLUÇO DE SOCIEDADES LIMITADAS (EBOOK)

PEDERSOLI, AMADEU

Editora Dialética 9786527084693

A apuração de haveres de um sócio em caso de rompimento do vínculo societário em sociedades limitadas ocorre de acordo com o contrato social, ou, em sua omissão, pela avaliação do valor patrimonial d

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AUTODETERMINAÇO INFORMATIVA (EBOOK)

HOFFMANN-RIEM, WOLFGANG y CAMPOS, RICARDO

Editora Dialética 9786527079293

Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese ino

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THE FEDERALIST PAPERS (EBOOK)

PUBLIUS

Heritage Words Publishing 9782387174314

Authoritative, insightful, and historically vital, The Federalist Papers present the arguments that shaped the United States Constitution. Written by Alexander Hamilton, James Madison, and John Jay under the name Publius, these essays explain the principles of federal government, liberty, and checks and balances. Still cited in courts and studied worldwide, the work offers a clear window into the intentions behind American democracy. Praised for its intellectual rigor and clarity, this collection remains essential for understanding constitutional law, political theory, and the foundations of modern governance.

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ENTRE A REGULAÇO ESTATAL E A LOGICA DE MERCADO (EBOOK)

COSTA, RÉGIA

Editora Dialética 9786527083177

A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea.É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitud

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INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL: UM ESTUDO DOGMATICO E SISTEMICO (EBOOK)

POZZO, ANTONIO ARALDO DAL

Editora Contracorrente 9786553962996

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico", do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Poz

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DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO (EBOOK)

SETTI, MATHEUS GOMES

Almedina Brasil 9788584939282

A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal.Com base em te

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CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PUBLICAS E RESPONSABILIDADE FISCAL (EBOOK)

CAVADAS, DIVO AUGUSTO P. A.

Editora Dialética 9786527083733

A categoria dos crimes contra as finanças públicas, introduzida ao Código Penal Brasileiro no alvorecer do século XXI, permaneceu durante anos ofuscada tanto pelas penas aplicadas quanto pela opção d

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LEI ANTICORRUPÇO (EBOOK)

FALCÃO, ALEXANDRE DEL'SANTO, CAMATA, EDMAR MOREIRA y SOUZA, RAPHAELA DE AGUIAR

Editora Dialética 9786527086208

Lei Anticorrupção – Teoria e Prática na Construção da Integridade é uma obra coletiva que marca a primeira década da Lei nº 12.846/2013 no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios na cons

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CORRUPÇO NO BRASIL E NO MUNDO (EBOOK)

SADEK, MARIA TEREZA AINA, BIASON, RITA DE CÁSSIA y LIVIANU, ROBERTO

Almedina Brasil 9788584938971

Esta obra reúne alguns dos mais importantes especialistas e pesquisadores brasileiros e estrangeiros em um esforço inédito de compreensão e enfrentamento da corrupção em todas as suas formas — públic

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A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURIDICA: FUNDAMENTOS E ALCANCE (EXPRESSO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL) (EBOOK)

MACHADO, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA

Editora Appris 9786525081878

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anse

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DEZ ANOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (EBOOK)

SOUZA, VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE

Editora Dialética 9786527071648

A obra "10 Anos do Código de Processo Civil, de 2015: Estudos Contemporâneos à Luz da Experiência Processual" reúne onze capítulos cuidadosamente elaborados por juristas de diversas regiões do país,

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TUTELA PENAL DOS DADOS PESSOAIS (EBOOK)

FONSECA, FELIPE MAGNO SILVA

Editora Dialética 9786527063346

No modelo de sociedade da informação atualmente vigente, fortemente condicionado pela evolução tecnológica e por um intenso processo de globalização, os dados pessoais tornaram-se um dos ativos mais

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REGIME JURIDICO-ADMINISTRATIVO DAS PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PUBLICOS (EBOOK)

SADDY, ANDRÉ

Centro para Estudos Empírico-Jurídicos 9786584958876

O livro Regime jurídico-administrativo das praças, jardins e parques públicos é o décimo primeiro livro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Neste l

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