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O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNT

A experiencia diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz soluço completa nesse sentido.Na primeira parte do livro voce vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISO com resumos altamente sistematizados e atualizados com legislaço e jurisprudencia das disciplinas mais relevantes para os concursos e analista e tecnico do TRT.Na segunda parte da obra voce vai TREINAR MUITO, resolvendo mais de 1.300 questes comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicaço de dispositivos legais e de decises judiciais a serem compreendidos sempre que necessarios.O livro traz a reviso e o treinamento das disciplinas mais relevantes cobradas nos concursos do TRT. Mesmo sendo uma obra de reviso, num volume apenas, buscou-se a todo tempo apresentar o conteudo mais adequado possivel, com legislaço atualizada e altissima sistematizaço, tornando o livro um material com excelentes conteudo e qualidade.A obra nasceu da experiencia pratica dos Coordenadores da Coleço, que, por muitos anos como Professores ou Coordenadores dos maiores Cursos Preparatorios do Pais, perceberam que os examinandos, com a aproximaço das provas de concursos, precisavam de um material que pudesse condensar as principais informaçes para o exame, em texto sistematizado e passivel de ser lido em sua completude em tempo habil para uma solida preparaço.

(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu ju

"O protagonismo que os princípios assumiram nos últimos anos levantou relevante preocupação com a forma de fundamentação das decisões: por serem enunciados normativos comumente gerais e abstratos, su

Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intr

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que t

Muito feliz de ter recebido esse importante estudo do Thiago Vieira, que agora vira livro. Nele, o autor aborda a questão do estereótipo do abusador sexual de crianças e adolescentes, da violência se

Buscamos nesse estudo propor a desconstruço do sistema penal vigente no Brasil, explicitando (ou destacando, desvelando, observando) a ilegitimidade de suas bases e ausencia de um mecanismo legitimador que se fizesse valer no correr dos tempos ate os dias de hoje, lançando a ideia de que em um estado democratico de direito somente o bem juridico penal pode ser fundamento do direito penal. Assim sendo somente a desconstruço (ou destruiço) do atual modelo com a subsequente reconstruço pode viabilizar um mecanismo sancionador adequado a uma sociedade plural e igualitaria. O direito penal posto como esta causa (quase sempre) um estranhamento hermeneutico com os horizontes autenticos do Brasil de hoje sem conseguir temperar a tenso entre regulamentaço (generosa) e garantias (timidamente presentes), apto a proteger bens juridicos sem que viole direitos e garantias individuais. O caminho escolhido foi a Critica Hermeneutica do Direito, de Streck, busca na hermeneutica filosofica o ponto de virada e consequentemente o ponto de partida para abordar-se o modelo penal brasileiro. Uma questo to delicada quanto relegada a terceiro plano, vista quase sempre a partir de verdades nascidas do senso comum, alimentado pelo apelo sensacionalista midiatico que nos apresenta o crime como um fenomeno simples, reduzido aos homens de bem acuados pelos malfeitores. O eterno conflito entre Bem X Mal em uma continua guerra.

O trabalho tem por objetivo estabelecer e propor os fundamentos para a existencia de competencia para a instituiço de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda, bem como os limites de sua criaço. Apos a apresentaço da definiço do conceito de renda adotado, do estudo dos elementos de conexo e das especies de tributaço internacional presentes na legislaço nacional, da teoria das presunçes e das ficçes, chega-se a concluso de que a competencia para a instituiço de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda se pauta nos principios da isonomia, igualdade tributaria, eficiencia, tecnica da praticabilidade tributaria e na propria competencia para a instituiço do imposto sobre a renda. Como limites para a sua criaço, se estabelece a observancia a propria regra de competencia para a criaço do imposto sobre a renda e os principios da ampla defesa e do contraditorio, especialmente nos seus desdobramentos, como os direitos de informaço, manifestaço e de ter seus argumentos considerados. Ao final, se faz o teste de validade de algumas das principais especies de presunçes e ficçes na tributaço internacional da renda presentes na legislaço brasileira, abordando sobre normas que estabelecem a tributaço dos lucros no exterior, preços de transferencia, subcapitalizaço, tributaço dos no residentes e a presunço simples de remessa ao exterior pela existencia de proviso contabil do pagamento.

Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico. Q

Devido a forma de Estado adotada pelo Brasil, os vinte e seis estados possuem competencia para editar sua constituiço e as leis que adotar, dentro de suas prerrogativas constitucionais. Neste contexto, os estados exercem o papel de centros produtores de normas juridicas, mas tambem devem zelar pela harmonia e equilibrio do ordenamento juridico. Foi outorgado aos estados o poder de instituirem o controle de constitucionalidade de suas leis e de seus municipios, tendo por base a sua propria constituiço, dentro dos limites de sua autonomia.Este livro e fruto da pesquisa academica desenvolvida durante o curso de doutorado, com a finalidade delimitar a atuaço dos estados-membros na instituiço da representaço de inconstitucionalidade estadual. Para tanto, foi realizada uma investigaço na jurisprudencia e normas produzidas pelos tribunais e assembleias legislativas.

Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes "em persistente litígio" com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo te

Esta obra reúne estudos produzidos pelo Núcleo da Escola Paulista da Magistratura em 2024, explorando a complexidade da judicialização da saúde no Brasil.Dividida entre os eixos da saúde pública e su

A obra reúne os frutos de uma experiência didática: em 2024, mestrandos e mestrandas da Faculdade Milton Campos mergulharam, sob a orientação do Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, nos temas de

A 18ª edição da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários marca os 10 anos do Instituto IDSVM com reflexões de grandes nomes do Direito Societário. Com artigos e pareceres assinados

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tribu

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr