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Organizar o patrimônio familiar vai muito além de contratos e cláusulas jurídicas: é uma questão de proteção, continuidade e amor pelas próximas gerações.Nesta obra prática e acessível, o advogado tr

E se o direito for menos um jogo de regras fixas e mais uma prática de interpretação e julgamento? Em "Do Xadrez à Cortesia", Ronaldo Porto Macedo Jr. oferece um guia claro e oportuno sobre o legado

A coletanea "Direito Empresarial: Estudos e Perspectivas" resulta da atividade do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Empresarial (GEPDE/UFSC), iniciativa academica voltada a pesquisa e ao debate sobre temas de Direito Empresarial, integrado por estudantes da graduaço da UFSC e coordenado pelo Professor Doutor Orlando Celso da Silva Neto.A obra reune trabalhos elaborados por membros do grupo, conselheiros e pesquisadores externos, organizados em quatro eixos: Reforma do Codigo Civil, Direito Societario, Recuperaço Judicial e Falencias e Inovaço e Compliance. O projeto foi viabilizado pelo esforço coletivo de seus autores e pelo apoio dos mantenedores Bertoncini, Gouvea & Tissot Advogados e Farah Gomes Advogados, cujo incentivo demonstra a relevancia da aproximaço entre pesquisa academica e pratica juridica. Nesse sentido, a coletanea se prope a contribuir para o debate academico e profissional, oferecendo subsidios para a analise dos desafios e transformaçes do Direito Empresarial contemporaneo.

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em língua portuguesa da aclamada obra "Da Estratégia Judicial", do advogado Jacques Vergès.Publicado em 1968 e reeditado e

O livro destaca as principais legislações vigentes que abordam de forma ampla e genérica o direito à saúde física e mental, além de retratar a judicialização da saúde mental ocupacional no estado de

Essa série oferece livros que podem ser lidos do começo ao fim ou de modo aleatório como inspiração diária. Faça uma pequena pausa, respire fundo e, com os olhos fechados, abra-o em uma página qualqu

Com enfoque jurídico e abordagem prática, esta obra examina a integração da mediação no âmbito da recuperação judicial, à luz da Lei no 14.112/2020 e da Recomendação no 58/2019 do CNJ.Analisa os entr

Este é um livro sobre Validação de Processos Térmicos (VPT) na área da saúde, em relação ao armazenamento de produtos de interesse à saúde que necessitam de temperatura controlada, por serem sensívei

Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais.Em meio à Reforma Tributária, o l

Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é chamada de constituição cidadã. Trouxe em seu bojo vários direitos do indivíduo, bem como as formas de serem alcançados.O cidadão, quando es

Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo cons

Este estudo pretende verificar a responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da demora na prestaço jurisdicional. Analisa-se o conceito de responsabilidade civil, observando-se o seu desenvolvimento, desde as origens, fincadas no direito privado, ate sua transposiço para o campo do direito publico. So examinadas as fases evolutivas da responsabilidade extracontratual do Estado, chegando-se a teoria do risco, orientada no sentido de atribuir ao ente publico a responsabilizaço objetiva, sem consideraço de culpa. A Constituiço brasileira adota a clausula geral de responsabilidade objetiva do Estado. Tradicionalmente, ha uma resistencia doutrinaria e jurisprudencial a essa modalidade de responsabilidade civil estatal por danos decorrentes da atividade jurisdicional. Porem, este estudo demonstra que a interpretaço do ordenamento juridico brasileiro permite impor ao Estado, primaria e diretamente, a responsabilidade civil geral pelos prejuizos decorrentes do exercicio da jurisdiço. O juiz responde indiretamente, por meio de aço regressiva, quando houver agido com dolo. A orientaço serve para a reparaço de danos causados por delongas processuais. A Constituiço Federal preve o direito fundamental a razoavel duraço do processo, que o Estado e obrigado a garantir. Deve-se aferir a responsabilidade estatal por retardo processual, criteriosamente, em cada caso, mas no e dado excluir, a priori, a possibilidade de reparaço dos prejuizos decorrentes.

Na primeira fase – a da dissertação de mestrado – tinha o autor a aparência da foto acima. Nesta época dedicava-se às aulas no IESA-Instituto de Ensino Superior Santo André, depois integrou o corpo d

O conjunto de ensaios revela a nossa encruzilhada, onde as memórias, emoções, princípios e ações como educadoras das infâncias se encontram em um projeto comum de escola, o "Poéticas do Território: D

Em um cenário jurídico em que a preservação da empresa e sua função social orientam o processo de recuperação judicial, o sócio minoritário permanece à margem das principais decisões que moldam o fut

A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garant

A presente pesquisa busca estudar e analisar o enquadramento da conduta de violar a dignidade sexual da criança, mediante ação ativa do agente (por meio de aliciamento, assédio, instigação ou constra

A obra coletiva Discricionariedade na área fiscalizatória é a quarta de uma coletânea que possui outros três títulos: Discricionariedade na Área Policial, Discricionariedade na área da saúde e Discri

As cotas raciais de aço afirmativa no ambito da educaço superior, com fundamento no direito de igualdade material, tem sido alvo de estudos constantes no contexto contemporaneo. Nesse sentido, a busca pela efetividade desse direito permite ao Estado desenvolver e programar politicas publicas alinhadas a concretude dos direitos fundamentais sociais. Esta pesquisa tem como objetivo analisar as cotas como aço afirmativa e instrumento de efetividade do direito de igualdade no ambito do ensino superior. Nesse estudo, foi utilizada uma metodologia de analise qualitativa com fundamentaço em pesquisa bibliografica, descritiva. Alem disso, os resultados da pesquisa empirica so fundamentados em dados amostrais. Nesse sentido, so destacadas compreenses acerca do acesso a educaço superior como direito fundamental e do sistema de cotas raciais como aço afirmativa. A amostra desse estudo foram os discentes matriculados nas universidades federais brasileiras. A analise dos resultados da pesquisa empirica foi essencialmente fundamentada nos tratamentos qualitativos dos dados amostrais. Tal discusso visa remeter para futuras pesquisas nesse dominio, tendo em consideraço a sua relevancia no ambito brasileiro. Em suma, essa pesquisa contribui para percebermos a imagem fiel do desenvolvimento do programa de incentivo as cotas raciais como politica de aço afirmativa.