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Este trabalho teve como finalidade desvendar o princípio da primazia da decisão de mérito. O princípio em tela possui respaldo no Código de Processo Civil em vigor, especificamente no capítulo que tr

Esta coletânea é um convite à reflexão sobre os caminhos e os obstáculos da justiça no Brasil contemporâneo. Reúne textos instigantes de professores e pesquisadores que, a partir de uma perspectiva c

A autora, com toda competência e convicção, nos convoca e reflexões críticas e criativas sobre adoção, ela evidenciou, com rigor teórico-metodológico e imensa sensibilidade, que mães e pais que entre

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida por Gabriel em seu mestrado. O estudo faz parte de um projeto mais amplo do CNPq coordenado por Cláudia Toledo que analisou os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diferentes paises, incluindo Brasil, EUA, Alemanha, Portugal, Chile, Argentina, Uruguai e Reino Unido. O autor concentra-se na atuaço do Poder Executivo e do Poder Judiciario brasileiro, especialmente no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo durante a crise sanitaria.O texto traz a discusso teorica sobre ativismo judicial argumentativo e prope uma metodologia para mensurar o grau de ativismo nas decises. Utilizando uma abordagem inovadora, Gabriel examina 49 decises do Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho de 2020 e março de 2023, analisando os argumentos utilizados na fundamentaço, com base na teoria da argumentaço juridica de Robert Alexy e na teoria dos dialogos institucionais. Sua analise quantitativa e qualitativa revela como o STF atuou na proteço dos direitos a vida e a saude, propondo uma reflexo sobre a importancia do dialogo institucional para fortalecer o Estado Democratico de Direito.Sua obra e uma contribuiço valiosa para quem deseja entender o papel do Judiciario na gesto de crises e a importancia do dialogo entre as instituiçes para a preservaço dos direitos fundamentais em tempos de emergencia.

Os julgamentos épicos de Nuremberg e Tokyo foram um exemplo clássico de um feedback certo, como solução à ansiedade global que prevalecia entre as nações, que de todo acabou por mostrar-se como um me

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quais int

A economia mudou. O Direito Tributário, não.Plataformas digitais geram bilhões no Brasil sem sede, sem vínculo jurídico e sem pagar tributos compatíveis com sua operação. Enquanto isso, o contribuint

Num dos setores mais tradicionais do Estado brasileiro, um novo fenômeno tem ganhado força e redesenhado as formas de pensar e gerir a Justiça: os laboratórios de inovação.Fruto de uma pesquisa acadê

Você sonha em construir uma carreira sólida na advocacia cível, mas não sabe por onde começar? Esta mentoria é o seu guia prático e inspirador — da estruturação do seu escritório ao atendimento do pr

A obra "Direito e mudanças climáticas: A proteção jurídica do sistema climático" reúne 13 capítulos, cada um com uma abordagem inovadora e atualizada sobre a crise climática pela perspectiva jurídica.

No presente estudo examina-se a eficácia das normas constitucionais que asseguram direitos fundamentais, perpassando por aspectos históricos, teóricos, práticos e interpretativos que envolvem a força normativa da Constituiço, abordando-se o tema com o inter-relacionamento entre a teoria constitucional e a realidade juridico-social.Apresentada a evoluço historica dos diretos fundamentais, com a exposiço de suas diferentes geraçes ou dimenses, investiga-se a eficacia juridica desses direitos no ordenamento juridico positivado brasileiro.Com base nas liçes de autores classicos e contemporaneos do Direito Constitucional, so analisadas as diferentes classificaçes de eficacia normativa, como a eficacia plena, contida e limitada, e as repercusses dessas distinçes na concretizaço dos direitos fundamentais.Expe-se, ainda, reflexes criticas sobre a atuaço dos poderes publicos na efetivaço (ou inefetivaço) dos direitos fundamentais e a importancia do controle jurisdicional e da participaço cidad com instrumentos de concretizaço da Constituiço, a luz das transformaçes contemporaneas do constitucionalismo democratico.

A presente obra analisa como a sistemática da repercussão geral atua como instrumento de fortalecimento da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase na questão da consti

Em um cenário marcado por crises globais, desastres ambientais e a expansão desenfreada de corporações, esta obra mergulha no debate sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos princí

"Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em Casos de Fraude" é uma obra essencial e atual que lança luz sobre um dos maiores desafios do mundo digital: as fraudes bancárias.Em um cenário

O estudo comparativo entre Brasil, Alemanha e outros países da Europa, no que tange à função notarial e sua relação com os sistemas judicial e social, oferece uma contribuição significativa aos pesqu

O livro traduz a extensa pesquisa do autor sobre o mercado de futebol brasileiro e mundial. A análise aprofundada desenvolve o raciocínio da natureza jurídica das sociedades anônimas do futebol e sua

O presente trabalho tem como objetivo trazer uma visão analítica do precedente formado a partir do julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, bem como demonstrar os efeitos que a apl

Quando o Direito se afasta de sua alma humanista, as consequencias so sentidas por toda a sociedade. A confiança no sistema judicial se abala e a democracia estremece. Decises judiciais confusas e as "no decises", fruto da sobrecarga de processos e da busca pelo "caminho mais facil", aniquilam direitos duramente conquistados, gerando uma profunda e perigosa crise de sentido no Direito.A obsesso desenfreada pelo lucro, um ensino juridico que priorizou o como fazer em detrimento do por que fazer e o abandono das humanidades e da arte de interpretar as leis com profundidade, sensibilidade e olhar critico so fatores que podem ter contribuido para a formaço daqueles que sabem Direito, mas no entendem o Direito.Este entendimento superficial pode ter gerado profissionais carentes de sentido nas suas carreiras, ja que a sua formaço tem priorizado a concesso de diplomas e aprovaçes em provas, buscando o lucro e o status, sem atentar para o proposito da sua atuaço.Este livro e um chamado para adentrar no coraço do Direito e extrair a sua alma, olhando de forma profunda para toda a causa e a consequencia da formaço juridica atual.E a busca por um dialogo profundo sobre o que realmente move ou deveria mover cada um de nos na escolha desta profisso, a fim de que ela seja vista como instrumento de melhoria e transformaço da realidade, e no somente como um caminho para o lucro e o status, em detrimento do distanciamento e do sacrificio do proprio Direito.

A exploração do espaço sideral tem sido celebrada como prova do avanço técnico da humanidade. No entanto, esse processo se dá sob a mesma lógica do capital que, de modo contraditório, combina avanço

Com palavras mágicas, o que emerge deste livro é o lado esotérico do significado do poder, exercido no Brasil e alhures, por figuras da sociedade que muitas vezes no seu trabalho se esquecem da necessidade de aplicaço da lei da qual foram investidas,para fazerem valer a sua vontade, que pode estar conspurcada pelas fraquezas humanas.O poder judiciario, pelo menos no Brasil, funciona como vasos comunicantes e obedecem, rigorosamente, leis da fisica; de modo que o que afeta um juiz ofende, por colegialidade, a todos os demais, que se organizam, irados, em falanges, para odefender, ainda que errado ele esteja, e cegamente combatem quem esta de fora a denunciar os seus erros, se esquecendo que assim fazendo se enfraquecem e acabam por serem atingidos pela desconfiança. Na demanda Mme. Isabel Giraud foiassim. Este livro tem por finalidade precipua defender os interesses da familia de Mme. Isabel Giraud, mas ao mesmo tempo ele se presta de alerta: a responsabilidade de umjuiz e muito grande. Quando se perde a confiança na justiça podemos voltar a barbarie para nos defender.