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Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico. Q

Devido a forma de Estado adotada pelo Brasil, os vinte e seis estados possuem competencia para editar sua constituiço e as leis que adotar, dentro de suas prerrogativas constitucionais. Neste contexto, os estados exercem o papel de centros produtores de normas juridicas, mas tambem devem zelar pela harmonia e equilibrio do ordenamento juridico. Foi outorgado aos estados o poder de instituirem o controle de constitucionalidade de suas leis e de seus municipios, tendo por base a sua propria constituiço, dentro dos limites de sua autonomia.Este livro e fruto da pesquisa academica desenvolvida durante o curso de doutorado, com a finalidade delimitar a atuaço dos estados-membros na instituiço da representaço de inconstitucionalidade estadual. Para tanto, foi realizada uma investigaço na jurisprudencia e normas produzidas pelos tribunais e assembleias legislativas.

Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes "em persistente litígio" com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo te

Esta obra reúne estudos produzidos pelo Núcleo da Escola Paulista da Magistratura em 2024, explorando a complexidade da judicialização da saúde no Brasil.Dividida entre os eixos da saúde pública e su

A 18ª edição da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários marca os 10 anos do Instituto IDSVM com reflexões de grandes nomes do Direito Societário. Com artigos e pareceres assinados

Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tribu

"Informar, negociar, representar. As três funções clássicas da diplomacia, a que muitos aspiram como exercício profissional. Este livro tem como objetivo servir de aporte bibliográfico especializado

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A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O pr

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato

A obra reúne os frutos de uma experiência didática: em 2024, mestrandos e mestrandas da Faculdade Milton Campos mergulharam, sob a orientação do Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, nos temas de

A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos países em virtude da globalização faz com que a informação chegue cada vez mais rápido a qualquer lugar

A expansão das apostas esportivas virtuais no Brasil provocou mudanças relevantes nos âmbitos jurídico e econômico. Entretanto, a carência de regulamentação efetiva acarretou obstáculos quanto à defe

O direito penal moderno enfrenta desafios e o operador do direito deve estar atento as mudanças estruturais da sociedade. A presente coletanea apresenta estudos sobre temas de direito penal e processo penal. Temas atuais e que esto sendo discutidos nos grupos de pesquisa, academias e nos tribunais.

A capacidade contributiva representa um dos pilares em que se assentam os principais institutos do Direito Tributário, tendo em vista tratar-se de um verdadeiro mecanismo de intermediação entre as de

O livro apresenta a parte geral das obrigações em quatro capítulos. O primeiro capítulo, o mais longo, discorre de maneira minuciosa sobre as espécies de tutela à disposição do credor insatisfeito: e

O presente livro tem o objetivo de apurar a possibilidade jurídica de se converter a exoneração, a pedido ou de ofício, em penalidade expulsiva, notadamente nos casos em que a descoberta do ilícito o

A obra analisa os diversos aspectos que envolvem a responsabilidade do administrador. Para fins de responsabilizar o administrador que comete ato ilícito, deve ser analisada a sua culpabilidade, de forma subjetiva, impondo-se a responsabilidade objetiva apenas nos casos em que houver previso legal especifica.

Após inúmeras análises, inúmeras buscas, entendi que o sucesso no exame DE ORDEM não era se matar e estudar, até mesmo porque eu nem tinha tempo para tal, e sim saber como estudar, aliando isto a um