eBooks de Historia y estudios | Casa del Libro Colombia, página 85 de 318

manual das obrigaçes (ebook)-leandro martins zanitelli-9786527073710

ZANITELLI, LEANDRO MARTINS

Editora Dialética 9786527073710

O livro apresenta a parte geral das obrigações em quatro capítulos. O primeiro capítulo, o mais longo, discorre de maneira minuciosa sobre as espécies de tutela à disposição do credor insatisfeito: e

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A CONVERSO DA EXONERAÇO EM PENALIDADE EXPULSIVA (EBOOK)

SILVA, FABIO LUCAS GABRICH CRUZ E

Editora Dialética 9786527070849

O presente livro tem o objetivo de apurar a possibilidade jurídica de se converter a exoneração, a pedido ou de ofício, em penalidade expulsiva, notadamente nos casos em que a descoberta do ilícito o

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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES (EBOOK)

ARRUDA, MARIA CLARA VILLASBÔAS y MAUDONNET, ANTONIO PEDRO VILLASBÔAS ARRUDA

Editora Dialética 9786527072867

A obra analisa os diversos aspectos que envolvem a responsabilidade do administrador. Para fins de responsabilizar o administrador que comete ato ilícito, deve ser analisada a sua culpabilidade, de forma subjetiva, impondo-se a responsabilidade objetiva apenas nos casos em que houver previso legal especifica.

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ENIGMAS DO EXAME DE ORDEM (EBOOK)

CUNHA, EURIPEDES

Editora Dialética 9786527405078

Após inúmeras análises, inúmeras buscas, entendi que o sucesso no exame DE ORDEM não era se matar e estudar, até mesmo porque eu nem tinha tempo para tal, e sim saber como estudar, aliando isto a um

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DIREITO AGRARIO CONTEMPORANEO (EBOOK)

LEMES, JOÃO VITOR MARTINS, TÁRREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO y BOSCO, MARIA GORETTI DAL

Editora Dialética 9786527072744

Esta coletânea dedica-se, em especial, à análise de temáticas relacionadas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial. Reúne contribuições que tratam desde a efetivação da dignidade da pe

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A DUPLA QUOTA DOS TIOS BILATERAIS (EBOOK)

OLIVEIRA, FÁBIO VIANA

Editora Dialética 9786527070733

Nesta obra, o autor investiga com profundidade a possibilidade de conceder aos tios bilaterais o mesmo direito à dupla quota na herança já garantido aos sobrinhos bilaterais, promovendo um tratamento

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CRISE, ALTERAÇO DAS CIRCUNSTANCIAS E O DEVER DE RENEGOCIAR O CONTRATO (EBOOK)

MACHADO, ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA

Editora Dialética 9786527076612

Quando um contrato é firmado, ele representa segurança, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Mas e quando o imprevisível acontece? O que foi escrito ainda deve valer, ou a renegociação se to

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DIREITO, ARTE E CULTURA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO (EBOOK)

FARIA, JÚLIA DE PAULA

Editora Dialética 9786527078876

Em tempos de silêncio imposto, a arte falou mais alto. Este livro mergulha na força da Tropicália como movimento cultural que ousou cantar, gritar e resistir em plena ditadura militar brasileira. A p

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EXECUÇES FISCAIS E RECUPERAÇO DE EMPRESAS (EBOOK)

LACERDA, NATHALYA

Editora Dialética 9786527073444

Esta obra analisa os limites da execução fiscal contra empresas em recuperação judicial, estudando o teste do melhor interesse dos credores como alternativa para equilibrar a função social e os crédi

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COSMOPOLITISMO E O ESTADO CONSTITUCIONAL POS-NACIONAL (EBOOK)

PRADO, THAYSA

Editora Dialética 9786527075783

Em "Cosmopolitismo e o Estado Constitucional Pós-Nacional", Thaysa Prado explora a interseção entre o cosmopolitismo, enraizado na sociologia e no direito internacional, e o conceito de Estado Consti

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A MEDIAÇO ADMINISTRATIVA E A (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS E INTERESSES (EBOOK)

CALIXTO, FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA

Editora Dialética 9786527068259

Em "A Mediação Administrativa e a (In)Disponibilidade dos Direitos e Interesses", a autora revela como a consensualidade pode servir de fio condutor na resolução de conflitos envolvendo o poder públi

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TRANSAÇO TRIBUTARIA FEDERAL E A EXTINÇO DO CREDITO TRIBUTARIO DA UNIO (EBOOK)

RODRIGUES, MARIA JÚLIA CAMPEIO LIMA

Editora Dialética 9786527072843

O livro analisa o instituto da transação tributária, positivado no artigo 171 do Código Tributário Nacional e implementado no âmbito federal com a edição da Lei nº 13. 988, de 14 de abril de 2020. Es

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COMPLIANCE CRIMINAL E MINISTERIO PUBLICO (EBOOK)

SANTOS, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS

Editora Dialética 9786527071594

Este é o volume 2 da coleção Integritate, que se propõe a analisar o fenômeno da corrupção a partir da responsabilidade das pessoas jurídicas e do papel do Estado na prevenção e repressão aos ilícito

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MANUAL IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA (EBOOK)

CHAVES, FRANCISCO COUTINHO

Editora Dialética 9786527072621

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos mais complexos e relevantes do sistema tributário brasileiro. Sua correta apuração exige domínio técnico, interpretação normativa e aten

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MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO (EBOOK)

LEITE, MAURO SALLES FERREIRA

Editora Dialética 9786527073475

Com linguagem clara, organização lógica e conteúdo atualizado, o Manual Básico de Direito Previdenciário oferece uma ferramenta acessível para estudiosos da área jurídica, constituindo-se em material

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CASAMENTO NO E CONTRATO (EBOOK)

ROBERTO, GIORDANO BRUNO SOARES

Editora Dialética 9786527071877

O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como co

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FEDERALISMO COOPERATIVO AMBIENTAL E CONFLITO DE COMPETENCIA: ANALISE DO PODER DE LICENCIAR E PODER DE POLICIA DOS ENTES FEDERADOS DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 (EBOOK)

JUNIOR, MOZART LEITE DE OLIVEIRA

Editora Appris 9786525080536

Esta obra analisa o princípio do federalismo cooperativo ambiental previsto na Constituição Federal de 1988 e os conﬂitos de competência para o licenciamento ambiental realizado pelos diversos entes

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REFORMA TRIBUTARIA COMENTADA: APLICAÇO FISCAL DA LC Nº 214/2025: DO RISCO A CONDUTA (EBOOK)

SANTOS, GRAZIELLA y SANTOS, KLEBER

Editora Dialética 9786527074250

A complexidade tributária sempre foi um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico brasileiro. A sobreposição de tributos, a falta de padronização entre os entes federativos e o elevado cus

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MANUAL REFORMA TRIBUTARIA NA PRATICA (EBOOK)

CHAVES, FRANCISCO COUTINHO

Editora Dialética 9786527075530

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais impactantes no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com novas regras, tributos e obrigações, empresas e profissionais do Direito, da Co

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A DIALETICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL (EBOOK)

CARVALHO, SÂMIA SOUZA

Editora Dialética 9786527073642

A presente pesquisa tem por objetivo geral examinar a pertinência da coexistência do direito ao esquecimento e ao não esquecimento na sociedade informacional. O trabalho cujo limite temporal é a web

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