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Os crimes cibernéticos estão entre os maiores desafios do Direito contemporâneo. A crescente sofisticação das fraudes digitais, invasões de dispositivos e ataques contra dados pessoais exige uma abor

O livro explora fragmentos da desconstrução de Jacques Derrida e a sua influência no pensamento jurídico contemporâneo, especificamente pelo trabalho de Jack Balkin. O percurso é dividido em cinco ca

Buscamos sempre melhorar nosso conhecimento a respeito do ser humano como um todo, e o crime de tortura nos remete a um passado no to distante, quando esse crime era praticado quase sem puniço alguma, da mesma forma nos arrebata para o presente no qual encontramos uma legislaço mais ampla e com puniçes severas, mas que na pratica vemos no coibir de maneira contundente este tipo de crime.Vivemos num mundo globalizado que possui grandes distorçes e com isso vemos inumeras especies de tortura, desde a fisica, que e a mais visivel, ate a emocional e psicologica, que nem sempre vemos.Vamos examinar a evoluço dos Direitos Humanos Fundamentais no mundo e no Brasil, chegando a sua incluso em nossa Carta Magna.Nesse livro vamos estudar um pouco sobre como esse tipo de crime afeta nosso dia a dia. Como a insegurança nas ruas e em nossas proprias casas nos leva a um tipo de tortura moderna.O objetivo e, alem de contribuir com maior conhecimento do assunto, ainda nos alertar para nossa realidade atual e mais a realidade internacional sobre o tema.

"Com sólida formação acadêmica e experiência prática, José Nilo Ribeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Pedro Nilson Moreira Viana, Mestre, Doutorando em Direito e assessor

Estudos apontam que, a partir da Revoluço Industrial, a qualidade ambiental sofre paulatina degradaço, especialmente, em virtude das interferencias humanas. O impacto que a humanidade tem imposto sobre a natureza e relevante a ponto de alterar as caracteristicas do planeta Terra e desencadear estudos, pela Geologia, acerca da instauraço de uma nova Epoca geologica, chamada Antropoceno, caracterizada pelo proeminente papel negativo que a humanidade projeta sobre os ecossistemas. Nesse contexto, urge a necessidade da proteço ambiental. A Constituiço Federal conecta a perspectiva ecologica da dignidade da pessoa humana com os fundamentos da Republica Federativa do Brasil, de forma a assumir valor nuclear do arcabouço axiologico fundante do Estado, que se conforma em Estado Democratico-Ambiental de Direito, do que advem o dever fundamental de promover a proteço ambiental. No contexto da intervenço estatal sobre o dominio economico, a conjugaço dos Principios do Estado Democratico-Ambiental de Direito com os Principios que norteiam a atividade tributaria resultam no regime juridico tributario-ambiental, o qual permite a construço de um modelo de tributo, a Contribuiço Ambiental de Intervenço sobre o Dominio Economico, sob premissas que buscam conecta-lo com a racionalidade ecologica do planeta Terra e atingir a realidade socioeconomica, com vistas a assegurar a sua efetividade para servir de instrumento para real defesa e preservaço do meio ambiente.

A obra decorre de uma indagação prática: como conciliar liberdade econômica e os tradicionais princípios contratuais e o específico da preservação da empresa viável no caso da existência de contratos

A atividade notarial e registral encontra esteio no art. 236 da Constituição Federal que a tratou como uma função pública exercida pelo particular, mediante delegação obtida após a aprovação em concu

Embora de suma importância à atividade agroindustrial, pouco se fala sobre a produção rural integrada, mais precisamente sobre o contrato de integração vertical, que une o campo à indústria. Em sendo

Em meio a um Brasil atravessado por ciclos de instabilidade cambial, crises políticas e desconfiança estrutural no Estado, este ensaio fulminante percorre quase um século de turbulências econômicas p

Sobreveio a Lei nº 13.777 em 20 de dezembro de 2018, pela qual o instituto da multipropriedade imobiliária passou a ser regulamentado no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de instituto que cumpre uma funço relevante, especialmente no que concerne ao aquecimento do mercado imobiliario e hoteleiro, bem como em relaço ao acesso a "moradia de lazer". Dentre as inovaçes apresentadas pela Lei nº 13.777 de 2018, encontra-se a possibilidade de uso da unidade periodica do condomino multiproprietario inadimplente para que, sendo esta locada a terceiros, seja a receita obtida usada para amortizaço dos debitos condominiais e o que parte da doutrina, sobretudo com vies didatico, vem chamando de "anticrese legal". A referida possibilidade levanta, contudo, questionamentos, especialmente em razo de sua independencia em relaço a atuaço jurisdicional. Na presente obra, traça-se um panorama do instituto da multipropriedade no direito brasileiro, analisa-se a distribuiço das despesas condominiais nesse regime e atem-se a validade juridica da ento alcunhada "anticrese legal", com vistas a contribuir para o aprofundamento da pesquisa juridica na area.

A adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judiciário nas violências cometidas contra as mulheres O presente livro analisa de maneira profunda sobre a adoção da Justiça Restaurativa pelo Poder Judic

Novos ramos da tutela penal — como a proteção do meio ambiente, a regulação da genética e a defesa das relações de consumo — refletem uma era marcada por novos tempos e novos perigos. Na chamada Soci

O fenômeno da desjudicialização é recente quando comparado ao nascimento do Poder Judiciário. Por muito tempo, visualizou-se apenas o juiz como o profissional a quem competia a solução de litígios e

O livro é uma análise crítica da profunda insegurança jurídica causada pela ausência de harmonia internacional no enfrentamento ao suborno transnacional. Em um contexto onde empresas operam em múltip

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida por Gabriel em seu mestrado. O estudo faz parte de um projeto mais amplo do CNPq coordenado por Cláudia Toledo que analisou os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diferentes paises, incluindo Brasil, EUA, Alemanha, Portugal, Chile, Argentina, Uruguai e Reino Unido. O autor concentra-se na atuaço do Poder Executivo e do Poder Judiciario brasileiro, especialmente no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo durante a crise sanitaria.O texto traz a discusso teorica sobre ativismo judicial argumentativo e prope uma metodologia para mensurar o grau de ativismo nas decises. Utilizando uma abordagem inovadora, Gabriel examina 49 decises do Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho de 2020 e março de 2023, analisando os argumentos utilizados na fundamentaço, com base na teoria da argumentaço juridica de Robert Alexy e na teoria dos dialogos institucionais. Sua analise quantitativa e qualitativa revela como o STF atuou na proteço dos direitos a vida e a saude, propondo uma reflexo sobre a importancia do dialogo institucional para fortalecer o Estado Democratico de Direito.Sua obra e uma contribuiço valiosa para quem deseja entender o papel do Judiciario na gesto de crises e a importancia do dialogo entre as instituiçes para a preservaço dos direitos fundamentais em tempos de emergencia.

Este trabalho teve como finalidade desvendar o princípio da primazia da decisão de mérito. O princípio em tela possui respaldo no Código de Processo Civil em vigor, especificamente no capítulo que tr

A autora, com toda competência e convicção, nos convoca e reflexões críticas e criativas sobre adoção, ela evidenciou, com rigor teórico-metodológico e imensa sensibilidade, que mães e pais que entre

Esta coletânea é um convite à reflexão sobre os caminhos e os obstáculos da justiça no Brasil contemporâneo. Reúne textos instigantes de professores e pesquisadores que, a partir de uma perspectiva c

Na sombra da informalidade, uma multidão de trabalhadores rurais carrega anos de trabalho árduo nas mãos, sem serem vistos, ouvidos e sem direitos, uma das faces mais cruas da desigualdade brasileira

Os julgamentos épicos de Nuremberg e Tokyo foram um exemplo clássico de um feedback certo, como solução à ansiedade global que prevalecia entre as nações, que de todo acabou por mostrar-se como um me