eBooks de Historia y estudios | Casa del Libro Colombia, página 86 de 310

MEDIDA DE SEGURANÇA E HOSPITAL DE CUSTODIA (EBOOK)

MUNHOZ, ANDRÉ RICARDO ANTONOVICZ

Editora Dialética 9786527067870

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no

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REGISTRO DE IMOVEIS - 4ª ED - 2025 (EBOOK)

CASSETTARI, CHRISTIANO y SALOMÃO, MARCOS COSTA

Editora Foco 9786561205467

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasilei

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ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (EBOOK)

MACHADO, ANTÔNIO ALBERTO

Editora CRV 9786525178950

Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus d

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OS DOIS PRESIDENTES DA VENEZUELA (EBOOK)

SOUZA, RUBIN

Editora Dialética 9786527078524

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fun

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USUCAPIO DE BEM MOVEL POR ATO ILICITO (EBOOK)

FREITAS, MATHEUS AUGUSTO DE

Editora Dialética 9786527061212

Este livro tem como objetivo verificar a análise dos requisitos para a usucapião, sob o olhar para aqueles que adquiriram a posse de coisa em razão de ato ilícito. Nesse sentido, foi delimitada a usu

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PRATICA NOTARIAL E REGISTRAL - PROCEDIMENTO DE DUVIDA REGISTRAL - 6ª ED - 2025 (EBOOK)

PAIVA, JOÃO PEDRO LAMANA y CASSETTARI, CHRISTIANO

Editora Foco 9786561205627

Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral,

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CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇO (EBOOK)

ZICA, PAULO HENRIQUE ARAÚJO

Editora Dialética 9786527078760

Apesar de os contratos empresariais serem importantíssimos instrumentos de circulação de riquezas, a quantidade de obras doutrinárias jurídicas no Brasil é incompatível com a relevância da matéria. A

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PETER HABERLE, UMA TEORIA CONSTITUCIONAL PARA A DEMOCRACIA (EBOOK)

MENDES, GILMAR y MAIA, PAULO SÁVIO

Editora Contracorrente 9786553962804

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia", organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio

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PREVENÇO DE CONFLITOS EM HOLDING FAMILIAR (EBOOK)

SILVA, LUÍSA GASPARINI E

Editora Dialética 9786527060765

A sucessão patrimonial impõe desafios que podem comprometer a harmonia entre os herdeiros, tornando o inventário um processo burocrático, custoso e muitas vezes repleto de disputas que afetam o patri

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A INFLUENCIA DA INOVAÇO TECNOLOGICA PARA O EFETIVO ACESSO A JUSTIÇA (EBOOK)

HENRIQUE, CAMILA VALERA REIS

Editora Dialética 9786527069133

Em um cenário jurídico marcado pela crônica morosidade, que compromete o acesso célere e eficaz à justiça, a autora realiza uma reflexão profunda sobre o potencial transformador da tecnologia no sist

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CARCERE E MORTE (EBOOK)

SILVA, KASSIANDRA CARMEM DA

Editora Dialética 9786527077305

O sistema prisional brasileiro vive um colapso marcado por violações constantes à dignidade humana. A Lei de Execuções Penais, criada para garantir direitos mínimos aos detentos, é sistematicamente d

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EDUCAÇO FISCAL, JUSTIÇA TRIBUTARIA E CIDADANIA (EBOOK)

LINHARES, DANIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, CABRAL, PAULA RENATA SILVA y MATIAS, ROSELI DA SILVA

Editora Dialética 9786527049487

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões

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DELEGAÇO DE DEVERES E EVITAÇO DO RESULTADO NA RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA IMPROPRIA DOS DIRETORES DE SOCIEDADES ANONIMAS (EBOOK)

MEDEIROS, GIULIA HELENA CAVASSIM

Editora CRV 9786525181004

Há responsabilidade por omissão imprópria para o gestor em todos os casos de crime praticado por um terceiro, a quem foi determinado dever delegado? Há diferença da responsabilização quando o adminis

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EMPRESA E DIREITOS HUMANOS (EBOOK)

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Editora Dialética 9786527032885

"Empresa e Direitos Humanos" analisa a evolução normativa brasileira e internacional, destacando o papel das empresas na promoção e proteção dos direitos humanos. Um olhar crítico sobre as mudanças d

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MINHA HISTORIA (EBOOK)

MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ QUADROS DE

Editora Dialética 9786527065876

"Minha História - acadêmica" é um relato de minha formação como professor e pessoa. Neste livro, conto todo o meu percurso, desde a minha formação inicial, antes de começar o curso de Direito, o curs

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DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I (EBOOK)

MAGALHÃES, JOSÉ LUIZ QUADROS DE

Editora Dialética 9786527064794

O livro "Direito Constitucional - Tomo I" foi publicado pela primeira vez no ano 2000. Posteriormente foram publicadas mais duas edições alteradas e atualizadas. Este livro, que agora é apresentado p

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DO COMPLIANCE EFETIVO A MATURIDADE (EBOOK)

KELLER, MANOELLA

Editora Dialética 9786527067672

A presente obra, em um compilado teórico e prático, por meio da realização de pesquisa empírica, une o direito à economia comportamental, para encontrar as respostas sobre como formatar políticas int

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TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - 2ª ED - 2025 (EBOOK)

CASSETTARI, CHRISTIANO

Editora Foco 9786561205313

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasilei

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CONTROLE PENAL DO CAPITAL (EBOOK)

MENDES, SILMARA

Editora Dialética 9786527066217

A gravidade da situação histórica revela que o sistema do capital encontra-se em franca decadência, sem apresentar uma saída viável para sua crise estrutural. É a partir do conhecimento da realidade

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DIREITO ADQUIRIDO NO DIREITO PUBLICO E EXTINÇO DO ATO ADMINISTRATIVO EM RAZO DA MUDANÇA DE LEI (EBOOK)

MEDEIROS, FABIO MAURO DE

Editora Dialética 9786527059417

O que ocorre com os benefícios e direitos diante de novos marcos regulatórios no direito público? Naturalmente, diante das circunstâncias fáticas e jurídicas, pode ocorrer o direito adquirido ou a ex

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