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Estamos em uma época singular. A sucessão e o acréscimo de crises no contexto de revolução tecnológica e de invectivas climáticas desafia o presente. Socioeconomicamente, o Brasil ainda se vê às volt

Você já se perguntou o que é família? Ou, ainda, com base em quais pilares filosóficos e morais nós respondemos essa pergunta? É buscando respostas para essas indagações que este livro tem como objet

O livro Direito em Evolução: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas reúne estudos que tratam de questões jurídicas relevantes e atuais, abordando temas como Direito Civil, Processual Civil,

A compliance – que pode ser traduzida como "conformidade", o esforço que uma empresa move no sentido de respeitar as leis e regras vigentes. "A obra do Mestre em Direito Carlos Afonso Rigo Santin é o

No agronegócio, classificar o produtor rural no tamanho do seu negócio, assim como o diferenciar de empresas e grandes corporações, auxilia na economia e na responsabilidade deste produtor, assim com

Miscelânea, como o título sugere, reúne contos divertidos, histórias edificantes, preces fervorosas, preceitos filosóficos, frases perspicazes, reflexões valiosas e poemas inspirados. Tenciona valori

Os Estados sulamericanos realizaram acordos internacionais que resultaram na criação de blocos internacionais, dentre eles o Mercosul. Constatou-se um processo de integração regional que perdura até

In todays hyperconnected world, where our personal lives are increasingly lived online, the LGBT+ community faces unique and dangerous challenges. Swiping Rights: When Data Breaches Put You Out of the Closet explores the profound implications of data breaches for one of the worlds most vulnerable groups. Yuri Gomes, through his groundbreaking research initially written in 2020 for his Masters in International Technology Law at Vrije Universiteit Amsterdam, examines the ways in which dating apps, surveillance and data protection regulations like the GDPR intersect with the rights and safety of LGBT+ individuals.This book digs into real-world cases, revealing how dating apps have not only facilitated connections but also exposed users to unprecedented risks, from privacy violations to targeted persecution. Gomes critical analysis highlights gaps in current data protection policies, raising pressing questions about transparency, security, and the need for stricter measures to safeguard sensitive personal data.A must-read for those interested in the intersection of human rights, technology, and law. This study offers a timely and eye-opening exploration of how data breaches are not just a privacy concern they can be a matter of life and death.

O que é racismo estrutural? Quais são suas origens históricas, suas consequências e qual a importância de compreendê-lo para dimensionarmos sua imperatividade na sociedade brasileira contemporânea? E

A relação entre a responsabilidade penal dos diretores técnico e clínico em instituições de saúde e o erro médico tem se revelado um terreno complexo e desafiador no âmbito jurídico e médico. O estud

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. Na pr

O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicaço dessa teoria nos danos ambientais na perspectiva doutrinaria e jurisprudencial patria. A doutrina majoritaria, defensora da teoria do risco integral, no admite quaisquer excludentes, assim, para caracterizaço da responsabilidade civil ambiental basta a existencia do dano e do nexo causal. O trabalho analisa outra vertente, tendo como parametro o exercicio da atividade de risco, considerando como fundamento para a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Espero que goste!

A democracia e a polarização não são temas recentes, estando presentes, muito provavelmente, desde a criação do regime ou até mesmo antes. Todavia, permanecem em evidência, sendo objetos de análise p

A obra é resultado de um diálogo bastante rico envolvendo a questão central para um país do Sul Global como o Brasil: afinal, quais seriam os grandes desafios para a implementação do Estado Democráti

A presente obra investiga o direito de testar das pessoas com deficiencia em face do novo paradigma da plena capacidade civil, promovido pela Lei Brasileira de Incluso. O testamento das pessoas com deficiencia, a depender da situaço concreta, podera ser invalidado se no houver mecanismos de proteço ao exercicio do direito de testar. Assim, nesta obra, estudam-se as noçes da sucesso testamentaria com reflexes sobre a ampliaço das modalidades de testar existentes, a partir de iniciativas legislativas ligadas a coleta de manifestaço da vontade por meio audiovisual. Adentra-se nas principais regras sobre a capacidade testamentaria e, na sequencia, trabalha-se a teoria das incapacidades, os tipos de deficiencia, perpassando-se o tratamento do regime da capacidade do Codigo Civil de 2002 ao novo paradigma proveniente da Lei Brasileira de Incluso (Lei n. 13.146/2015), com a apresentaço do debate sobre a tenso entre a autonomia da pessoa com deficiencia e a gradaço da curatela. Como instrumentos protetivos ao exercicio do direito de testar, defendem-se a curatela de forma subsidiaria e estritamente necessaria as particularidades da pessoa com deficiencia, graduando-se os niveis de representaço, assistencia ou ambos os meios de tutela, a depender do caso concreto, bem como a tomada de deciso apoiada. Prope-se, assim, nova redaço ao dispositivo da norma civilista ligado ao assunto.

É fascinante observar como a filosofia do direito está sempre em diálogo com as realidades sociais e as injustiças que se manifestam. Isso torna imprescindível que os profissionais da área jurídica no apenas conheçam as normas, mas que tambem desenvolvam habilidades reflexivas para adaptar e modificar suas praticas. E e aqui que a filosofia se torna uma ferramenta para a transformaço social, pois promove no so a discusso, mas tambem a aço.

O livro "Seleção genética de embriões: a melhora genética em seres humanos e sua limitação jurídica" examina, sob perspectiva multidisciplinar, os avanços da medicina genética e o uso do Diagnóstico

Esta coletânea é destinada a um público amplo e diverso – estudantes de graduação e pósgraduação, pesquisadores e operadores do Direito – sendo uma ferramenta indispensável não apenas para compreende

Em um mundo onde a desigualdade dita destinos, Paridade de armas: construço da igualdade desafios e soluçes na busca por equidade surge como um chamado urgente a transformaço. Mais do que um conceito abstrato, a igualdade e um direito fundamental frequentemente sufocado por preconceitos e estruturas sociais excludentes.Esta obra mergulha nas multiplas faces da desigualdade, revelando suas raizes e consequencias. Com uma abordagem profunda e acessivel, explora o papel essencial das politicas publicas como ferramentas para romper ciclos de excluso e criar oportunidades reais. Longe de ser apenas uma analise teorica, este livro e um manifesto que instiga mudanças concretas, apresentando estrategias eficazes para a construço de uma sociedade mais justa.A transformaço social no acontece sozinha. Paridade de armas: construço da igualdade desafios e soluçes na busca por equidade convida o leitor a sair da inercia e se tornar parte ativa na luta por equidade. Porque justiça no e um favor e um direito.

O livro discute de que modo os órgãos regionais de proteção dos direitos humanos desenvolvem argumentativamente sua competência para proteger esses direitos no âmbito de casos relativos a uniões homo