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Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral,

Apesar de os contratos empresariais serem importantíssimos instrumentos de circulação de riquezas, a quantidade de obras doutrinárias jurídicas no Brasil é incompatível com a relevância da matéria. A

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia", organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio

A sucessão patrimonial impõe desafios que podem comprometer a harmonia entre os herdeiros, tornando o inventário um processo burocrático, custoso e muitas vezes repleto de disputas que afetam o patri

Em um cenário jurídico marcado pela crônica morosidade, que compromete o acesso célere e eficaz à justiça, a autora realiza uma reflexão profunda sobre o potencial transformador da tecnologia no sist

O sistema prisional brasileiro vive um colapso marcado por violações constantes à dignidade humana. A Lei de Execuções Penais, criada para garantir direitos mínimos aos detentos, é sistematicamente d

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões

Há responsabilidade por omissão imprópria para o gestor em todos os casos de crime praticado por um terceiro, a quem foi determinado dever delegado? Há diferença da responsabilização quando o adminis

"Empresa e Direitos Humanos" analisa a evolução normativa brasileira e internacional, destacando o papel das empresas na promoção e proteção dos direitos humanos. Um olhar crítico sobre as mudanças d

"Minha História - acadêmica" é um relato de minha formação como professor e pessoa. Neste livro, conto todo o meu percurso, desde a minha formação inicial, antes de começar o curso de Direito, o curs

O livro "Direito Constitucional - Tomo I" foi publicado pela primeira vez no ano 2000. Posteriormente foram publicadas mais duas edições alteradas e atualizadas. Este livro, que agora é apresentado p

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Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasilei

A gravidade da situação histórica revela que o sistema do capital encontra-se em franca decadência, sem apresentar uma saída viável para sua crise estrutural. É a partir do conhecimento da realidade

O que ocorre com os benefícios e direitos diante de novos marcos regulatórios no direito público? Naturalmente, diante das circunstâncias fáticas e jurídicas, pode ocorrer o direito adquirido ou a ex

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Livro forjado nas entranhas licitatórias dos problemas diários do setor de licitações. O autor utiliza o método de pensar através de problemas encaixando a solução jurídica na solução da administraçã

"Organizada pelo Prof. Dr. Itamar Luís Gelain, esta obra reúne eminentes autores que exploram com profundidade e rigor questões que impactam diretamente a vida política, a educação, as relações de tr

Este livro propõe uma reflexão crítica e transversal sobre os desafios da democracia constitucional em tempos de hiperconectividade. A partir de uma abordagem dialética, que considera tensões entre d

O presente livro consiste em um estudo de caso, mediante ferramentas de observaço participante e entrevistas semiestruturadas com presas e servidores do Centro de Reeducaço Feminino (CRF) nos anos de 2018 e 2019, com o objetivo de avaliar as (in)efetividades e violaçes dos direitos das presas custodiadas no Centro de Reeducaço Feminino de Ananindeua-PA, com enfase na proibiço de penas crueis e de morte, no respeito a integridade fisica e moral, na inviolabilidade da intimidade e no direito a educaço, saude, maternidade, alimentaço, acesso a agua potavel e ao trabalho. O trabalho de campo foi imprescindivel para analise comparativa dos direitos previstos e da realidade da unica priso feminina da Regio Metropolitana de Belem, sendo ao final respondido quais direitos daquelas mulheres estavam sendo efetivamente garantidos e quais estavam sendo violados.