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É inevitável: todo mundo, em algum momento da vida, precisará de um advogado. Trata-se, com efeito, de uma das profissões mais onipresentes e necessárias no Brasil: que se pode fazer sem os operadore

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, inúmeros direitos fundamentais sociais foram positivados, tais como o direito à saúde, que, posteriormente, vieram a ser entendidos como de eficácia

"Análise Econômica do Processo de Recuperação Judicial: Um Estudo Sob a Perspectiva da Teoria da Agência" explora de forma inédita as relações entre empresas em crise econômico-financeira e seus cred

Os constantes avanços da tecnologia, a globalização e o papel central das mídias no mundo contemporâneo têm trazido à tona questões que merecem profundas reflexões sobre o futuro da humanidade e suas

Prática do Licenciamento Ambiental: Domine a Burocracia e Evite Multas Milionárias! Você é empreendedor ou consultor e está perdendo o sono com a complexidade do licenciamento ambiental no Brasil? Nã

A crescente demanda por profissionais aptos a enfrentar as mudanças sociais e tecnológicas impulsiona discussões significativas sobre o ensino jurídico no Brasil. Especialistas apontam uma crise ness

Sabe-se que a sociedade da informação, novo ciclo social e histórico marcado por intensa participação social e interação tecnológica (principalmente pelos meios de comunicação social e de informação)

A obra "Da (in)aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais de trabalho" versará sobre a (im)possibilidade de utilização do instituto da arbitragem nos contratos individuais de trabalho, dan

Celebrando os 20 anos do GPESC, este livro reflete a trajetória de um grupo pioneiro na pesquisa sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil. Com uma abordagem que parte da Sociologia da Administraço da Justiça Penal, o GPESC consolidou-se como referencia na analise do funcionamento das instituiçes de justiça e segurança, destacando-se pelo estudo de temas como reformas penais, mentalidades institucionais, politicas publicas de segurança, administraço de conflitos, encarceramento e alternativas penais. Alem de promover um debate qualificado sobre os desafios da democracia perante o controle penal, o grupo tem impactado politicas publicas e contribuido para a formaço de pesquisadores comprometidos com os direitos humanos e a democracia. Esta obra sintetiza duas decadas de produço cientifica, reafirmando o papel do conhecimento como ferramenta para a transformaço social.

El lector debe tener en cuenta que el cerebro tiene dos hemisferios, el izquierdo y el derecho. Con esto en mente, ya sabrá que pensar con un solo lado es perjuicio cognitivo. Hassan G. Rakim, en un lenguaje directo, hace una contribucion significativa a la busqueda de un mundo mas humano y coherente al presentar estas reflexiones sobre la polarizacion de nuestros tiempos.Mientras las masas agitan ciudades enteras motivadas por el volumen de informacion que difunden las redes sociales y los medios tecnologicos, los oligopolios y el dominio de las grandes y pocas empresas mediaticas se han disuelto entre el libre volumen de informacion en la internet. Las fuentes oficiales compiten con las no oficiales, en Zeitgeist se ha bautizado como la Era de la Posverdad, vemos ideologias de izquierda asociadas a la falta de higiene, a los trastornos sexuales, satanicos y comunistas, e ideologias de derecha asociadas a la tortura, al genocidio, a las camaras de gas y al nazismo.En medio a esta guerra ideologica, entre las corrientes opuestas de mentiras y memes, manipulaciones de cuentas de Internet controladas por robots e Inteligencia Artificial a favor de la Ignorancia Organica, Hassan G. Rakim nos presenta este brillante ensayo que es un llamado a la razon, alabando menos las diferencias y mas lo que todos tenemos en comun como miembros de una comunidad global. Es tambien un grito al cielo, una busqueda por la verdad, la nocion y la huida de corrientes ideologicas oscuras y engañosas.El autor se esfuerza por desarrollar sus ideas en el campo del pragmatismo, tratando de establecer, como un faro que atraviesa con su haz luminoso las tinieblas de una larga noche sin luna: señalando una ruta segura para que pensemos el mundo sin las vendas de las ideologias.

As discussões sobre uma regulação para as atividades esportivas eletrônicas no Brasil perpassam uma década de debates e controversas. Diversos projetos de lei com finalidade regulatória tramitaram no

O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceit

"Kassiber" de Ino Augsberg explora a hermenêutica jurídica como um processo de "contrabando" conceitual, em que significados transitam entre o jurídico e o não jurídico. Inspirado pelo termo alemão q

Em um mundo em que o ritmo frenético e a alta pressão são a norma, Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados emerge como um guia essencial para advogados que buscam uma prática ju

O questionamento acerca do papel do Estado com relação à cultura é assunto recorrente no debate público, havendo perspectivas diversas a compreender desde a absoluta abstenção estatal até um dever de

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assesso

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Ediço ficasse pronta.A obra, mais robusta agora, segue sua padronizaço, conservando a familiarizaço no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegaçes de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos ja Tabelies e Registradores.A fim de alcançar praticidade, esta ediço possui realce nos dispositivos que receberam atualizaço a partir do ultimo provimento nº 164/2024 contante na primeira ediço.O conteudo do livro, rigorosamente atualizado, e imprescindivel no estudo e auxilio no desempenho da atividade. Esta obra, alem do Codigo Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, contem mais 87 (oitenta e sete) regramentos entre Provimentos, Resoluçes, Orientaçes e Recomendaçes. Ou seja, no que diz respeito aos Registros Publicos, abarca todo conteudo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.Lembrando que, em razo da abrangencia do conteudo deste material, ele importa tambem ao demais operadores do Direito juizes, promotores, advogados etc. que trabalham com a area extrajudicial.Nossa organizaço segue diferenciada, contando com um sumario detalhado e, ainda, no sentido de que todos os artigos em que haja referencia a algum regramento no presente nesta obra, ha, sempre que possivel, nota de rodape com a redaço do artigo facilitando a leitura e a compreenso global do dispositivo.Assim como na ediço anterior, os anexos citados nos regulamentos seguem dispostos ao final do livro. Desta forma, reforçamos o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestes/modelos de respostas/confecçes de peças, devendo, quando da realizaço da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegaçes de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruçes passadas pela banca.Gize-se que continua valida a leitura integral da "Exposiço dos Motivos" que aprovaram a organizaço do Codigo Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.Otima leitura e bons estudos.Anderson Kist

Sobre a Coleção CartóriosA Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procura

O mundo está em transformação. Nos últimos anos, experimentamos novas formas de nos comunicar, relacionar, comprar e vender e, claro, de fazer negócios e solucionar problemas antigos de forma cada ve

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 1 apresenta uma coletânea de artigos que discutem, a partir de múltiplas áreas do conhecimento, os desafios estruturais