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"Arquitetura Penal Moderna" apresenta uma proposta inovadora: aplicar os princípios da Teoria dos Jogos aos acordos de colaboração premiada, ferramenta fundamental no combate ao crime organizado. Com

Este segundo volume reúne estudos do mestrado e doutorado realizados em 2024 na UFMG, explorando a evolução do controle da Administração Pública no Brasil e destacando a consensualidade como abordage

O controle de constitucionalidade é uma celeridade de fiscalização da legitimidade e consonância das normas e ações do Poder Público à presença de uma Constituição Federal rígida, ampliada por um ou

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasilei

Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a obra aborda desde os conceitos teoricos e historicos das Constituiçes ate a analise pratica de sua aplicaço no contexto sociopolitico brasileiro. Explora temas como a teoria constitucional, o constitucionalismo, a separaço de poderes, a jurisdiço constitucional e os direitos fundamentais, sempre com uma linguagem acessivel e didatica.Com foco na Constituiço Federal de 1988, o texto reflete sobre seu papel como norma fundamental e sobre as expectativas nela depositadas para a construço do Estado Democratico de Direito no Brasil. E um convite a reflexo sobre como a Constituiço influencia no apenas as relaçes entre os Poderes e os individuos, mas tambem os valores fundamentais que sustentam a democracia e a justiça social. Ideal para estudantes, profissionais e cidados interessados em compreender a essencia do Direito Constitucional e sua importancia para a sociedade.

A obra aborda o mercado de leilões no Brasil, demonstrando os processos em cada uma de suas modalidades, com estratégias de avaliação, compra, locação, revenda, seus aspectos legais, fiscais e os ris

A violência doméstica contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios para a sociedade brasileira, apesar dos avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha (2006), que estabeleceu medidas pa

A Lei Geral de Proteço de Dados (LGPD) marca um avanço crucial na proteço de dados pessoais no Brasil, alinhando-se aos padres globais como o GDPR europeu. Com foco na privacidade e segurança, a LGPD vai alem da obrigatoriedade legal, promovendo um ambiente de confiança e vantagem competitiva para as organizaçes.O livro "LGPD Essencial: Dicas e Boas Praticas para a Conformidade Volume 2" oferece um guia pratico para gestores, DPOs, advogados e profissionais de TI, abordando desde os fundamentos da lei ate a implementaço de um sistema de gesto de conformidade. Ele explora temas como mapeamento de dados, politicas de segurança, gesto de riscos e treinamento de equipes, alem de apresentar a Jornada LGPD um modelo estruturado que orienta as empresas em todas as etapas do processo de adequaço, do planejamento ao monitoramento continuo.Com estudos de caso e melhores praticas, a obra destaca a importancia de transformar a conformidade em um valor estrategico, integrando a proteço de dados ao modelo de negocios e garantindo uma gesto etica e sustentavel.

O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Anali

Neste trabalho inovador, Aplicabilidade da norma no neopositivismo, o autor adentra o complexo território da aplicação do direito sob uma nova lente interpretativa que transcende o positivismo jurídi

A Editora Contracorrente tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "Sociedades Limitadas", do notável jurista Fernando Antonio Maia da Cunha.O autor se debruça sobre o tipo societário que cong

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Imagine poder capturar a atenção de um júri como Al Pacino em Perfume de Mulher, ou convencer um juiz com a paixão de Marlon Brando em O Poderoso Chefão. Em Fala, Doutor! Do Cliente à Sentença, Edu R

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanás

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A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acess

Esta obra, publicada pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) em parceria com a Editora Dialética, celebra os cinco anos de excelência da instituição, consolidada como referência na

"A CAVA": A CAVA ERA UM CAMINHO PRA IR E VOLTAR DE CASA, QUE DIZIAM QUE ERA MAL ASSOMBRADO, DE FATO QUANDO PASSAVAMOS POR ESSE CAMINHO: A CAVALO, NA CAVA, EU SENTIA UM FRIO NA ESPINHA, MAS EU NO CASO UNCA VI UMA ASSOMBRAÇO POR LA. MAS MUITAS PESSOAS GARANTIAM QUE AQUELE CAMINHO ERA MAL ASSOM BRADO. MUITA GENTE SO PASSAVA POR LA QUANDO NO TINHAM OUTRA OPÇO.

O presente livro enfrenta o tema do assédio moral nas relações de trabalho, abordando pontos essenciais e sensíveis no estudo do fenômeno. O conceito, os elementos caracterizadores, as fases, espécie