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O trabalho apresenta um estudo exploratório na área do Direito Público, notadamente do Direito Constitucional, possibilitando a produção do conhecimento e, logo, sua sistematização acerca da construç

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 1 apresenta uma coletânea de artigos que discutem, a partir de múltiplas áreas do conhecimento, os desafios estruturais

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba

A obra trata de um tema muito escasso na bibliografia brasileira, mas que, não obstante, é importante e "nobre" no campo do Direito Internacional Privado ("DIPr") e da Arbitragem Comercial Internacio

Este manual tem como objetivo orientar profissionais do Direito e Agentes de Segurança Pública sobre os procedimentos a serem adotados ao lidar com infrações (penais ou administrativas) cometidas por

A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradicionais, como a proteção da privacidade, não são mais capazes de solucionar todas as possíveis implic

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP, esta obra trata do assunto mais frequente no direito societário: como resolver os conflitos, os desentendime

O livro "Diálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais" é uma coletânea de artigos que aborda temas centrais do Direito contemporâneo, destacando desafios, inovações e

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa

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Ao refletirmos sobre Deus, imediatamente o associamos ao amor, e isso é correto, uma vez que ele é amor. No entanto, muitas vezes esquecemos, ou preferimos ignorar, que Deus também é justo. A justiça, que foi sempre entendida como a virtude que assegura a cada um o que lhe pertence por direito, e igualmente uma caracteristica divina. Nesse livro, o autor expe o pensamento do grande filosofo e teologo Agostinho a respeito da justiça e da condenaço eterna. Seria um tanto arrogante de nossa parte pensar que possuimos todas as respostas sobre este assunto sem tomar conhecimento do que Agostinho deixou registrado sobre esse tema na sua monumental obra, intitulada A Cidade de Deus, na qual ele despendeu treze anos ate finalizar e que trata dessa questo.Todas as pessoas entraro na bem-aventurança eterna? Somente alguns individuos experimentaro a felicidade, enquanto outros estaro sujeitos ao tormento eterno? Nesse caso, o que determina que um herde a salvaço enquanto o outro a perdiço eterna? Essas e outras instigantes perguntas so respondidas por Agostinho. Aqueles que tem interesse nesse tema, que no se esquivam de topicos desafiadores e que se dedicam ao estudo de Agostinho, encontraro otimas respostas nessa obra.

A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição

O despertar da humanidade para a crise ambiental desvelou que o meio ambiente, seja natural ou artificial, é regido por dois paradigmas: cada pequena parte está interligada sistematicamente ao todo e este sistema interligado e caracterizado por dinamicas e ciclos de equilibrio e reverso. Embora cada parte do todo, por menor que seja, tenha relevancia para o correto funcionamento do sistema, a qualidade do ambiente circundante, especialmente quando construido por intervenço humana, costuma passar despercebida nos debates referentes ao equilibrio ecologico do meio ambiente, uma vez que o enfoque e comumente voltado a ambiencia planetaria. Na contramo desta tendencia e tendo como referencia uma perspectiva estruturalista, este livro explora as relaçes entre meio ambiente, estabelecimentos prisionais e dignidade humana. Trata-se de verdadeiro convite ao leitor a refletir sobre um aspecto frequentemente negligenciado no debate ambiental: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos contextos relacionados a pena de privaço de liberdade.

O livro trata dos temas mais intrincados, controversos e complexos do Direito Penal moderno, mais especificamente no que tange à Teoria do Crime. O seu objetivo é o de reunir estudos de Direito Penal

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das op

A coletânea "Direito Administrativo Cidadão" reúne vinte artigos acadêmicos que refletem a produção científica desenvolvida no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em

O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742

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