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Este livro é um guia essencial para compreender e aplicar técnicas modernas de gestão de conflitos e mediação aos mais variados contextos. Partindo de uma abordagem inovadora, ele explora desde os fu

Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e prot

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação d

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal

Overskud til livet er en bog for dig, der bekymrer dig om din privatkonomi og gerne vil have konkrete vrktjer til at forbedre din konomiske situation. Bogen tager en holistisk tilgang, hvilket betyder, at den ser p bde de konomiske metoder og de flelsesmssige aspekter af penge - for konomi handler ikke kun om tal, men ogs om, hvordan vi tnker og fler om penge.Overskud til livet en personlig bog, da den bygger p forfatterens egne erfaringer og hendes mission om at opn konomisk frihed - alts friheden til at trffe livsvalg uden at vre begrnset af konomiske bekymringer. Hvis du nsker rd og tips til at skabe konomisk overskud og undg konomisk stress, finder du alle vrktjerne i denne bog. Indholdet er skrevet i et letforsteligt sprog med god forklaring p konomiske termer.

Em meio à crise contemporânea da representação no Brasil, surgiram novas práticas políticas, como as mandatas e mandatos coletivos. O objetivo central deste livro é, em diálogo com a literatura sobre

A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento processual tributario; e d) a evoluço historica do tratamento de conflitos entre a Administraço Publica e particulares. Em seguida, analisa o contexto e os resultados da arbitragem tributaria em Portugal para, em cotejo a legislaço tributaria brasileira, concluir que, embora relevantes, alguns pontos da arbitragem portuguesa no so ou, em sendo aplicaveis, podem encontrar dificuldade a sua implementaço no Brasil. Ao final, examinam-se os projetos de lei brasileiros nº 4.257/2019, 4.468/2020, e 2.486/2022, constatando-se, alem da pertinencia e oportunidade, a necessidade de maiores debates e/ou contornos acerca da arbitragem tributaria, para que essa, em sendo definitivamente aplicada, possa constituir importante via para soluço de conflitos no Brasil e garantir tambem maior acesso a justiça, equilibrio, celeridade, razoavel duraço do processo e pacificaço social.

Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justiça efetiva e humanizada torna-se um desafio urgente. Este livro investiga as dificuldades de se alcançar a efetividade do Direito, analisando como as tradicionais concepçes de Justiça se mostram insuficientes para responder aos desafios contemporaneos.O autor argumenta que a globalizaço e as novas tecnologias tem intensificado as desigualdades e as vulnerabilidades sociais, demandando novas abordagens para a construço e aplicaço do Direito. A partir de uma analise critica das teorias de justiça de John Rawls e Ronald Dworkin, da ideia de Justiça de Amartya Sen e os fundamentos da teoria da complexidade de Edgar Morin, o livro prope um novo conceito: a Justiça Integrativa.A ideia desenvolvida pelo autor busca integrar a dimenso normativa do Direito com as realidades sociais e politicas, levando em consideraço as experiencias e as necessidades dos individuos. Essa perspectiva permite uma analise mais profunda das vulnerabilidades sociais, como a pobreza, a violencia de genero e a discriminaço, e oferece ferramentas para a construço de soluçes juridicas mais justas e eficazes.O livro apresenta uma proposta inovadora para a reforma do sistema juridico, buscando mecanismos que possibilitem a materializaço e a efetividade do Direito, com base na ideia de uma Justiça Integrativa. Essa obra e essencial para juristas, academicos e todos aqueles que buscam construir um futuro mais justo e equitativo.

O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tramitando sob sigilo e envo

O presente trabalho se propõe a analisar a natureza das medidas restritivas sanitárias aplicadas pela legislação e confirmadas pela jurisprudência da corte constitucional à luz do constitucionalismo

"Na tentativa de entender o passado autoritário, a presente obra contribui com qualidade. Os regimes autoritários que se impuseram na Argentina e no Brasil não foram só avanços dos militares na polít

La Causa 26 del Decretum Gratiani analizza il rapporto tra magia, divinazione ed eresia, mettendo in luce le risposte della Chiesa alle tensioni dottrinali e sociali del XII secolo. Attraverso uno studio storico e giuridico, lopera esplora lo sviluppo del diritto canonico medievale, rivelando il delicato equilibrio tra fede, autorita ecclesiastica e tradizioni popolari, in un contesto di trasformazioni culturali e religiose che segnarono levoluzione della Chiesa e della sua autorita.

O objetivo desta obra é compreender e analisar se o Almoxarifado Virtual pode ser uma alternativa para otimizar e reduzir custos de aquisição de bens e insumos necessários à prestação de serviços de

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que, dentre outras providências, instituiu o Imposto Seletivo como instrumento de política tributária, emerge uma discussão central sobre a

Muito ainda se investiga, estuda, especula e se discute sobre os inúmeros motivos da condenação e morte de Sócrates. Os três grandes crimes que o levaram a condenação e morte são apresentados e detal

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida inst

Ti sei mai chiesto perché la tua azienda fatica a ottenere credito dalle banche, nonostante il tuo impegno e le tue capacità? Hai mai avuto la sensazione che il sistema bancario parli una lingua dive

La Pubblica Amministrazione gioca un ruolo cruciale nel garantire il benessere dei cittadini e nel promuovere lo sviluppo sociale ed economico. Tuttavia e fondamentale che le istituzioni pubbliche operino secondo principi chiari e condivisi. Tra questi, il principio del risultato ed il valore pubblico emergono come elementi essenziali per valutare lefficacia e lefficienza dellazione amministrativa. In questo manuale lautore affronta delle questioni attuali nelluniverso giuridico economico dei rapporti tra la Pubblica Amministrazione ed i cittadini, le imprese, gli operatori economici, etc., ovvero i c.d. stakeholders esterni. Il manuale tratta istituti ed aspetti, dal codice dei contratti pubblici al management pubblico, utili anche per la preparazione di concorsi pubblici ed esami.

Este livro propõe discorrer sobre a abrangência dos temas que envolvem o trabalho dos Oficiais de Justiça, um agente de inteligência processual e essencial para a prática dos atos do Poder Judiciário

Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto