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A Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou um divisor de águas no cenário tributário brasileiro, e este livro desvela, com rigor e clareza, os bastidores e impactos dessa reforma. A obra explora a profunda reestruturaço do Sistema Tributario Nacional, que substituiu os impostos indiretos tradicionais por novos mecanismos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuiço sobre Bens e Serviços (CBS). Com uma abordagem interdisciplinar, o autor analisa as mudanças nas regras de tributaço, os desafios da implementaço e as controversias geradas por incentivos e beneficios fiscais. Destinado a juristas, auditores, procuradores e demais interessados, o livro apresenta reflexes essenciais sobre as contradiçes e as oportunidades que emergem dessa transformaço legislativa, estimulando um debate profundo sobre o futuro da politica fiscal no Brasil.

A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101/2005, dos distinto

O autor, com base em sua experiência profissional com o órgão de execução da Defensoria Pública há mais de 18 anos e através de estudos desenvolvidos em especialização profissional e acadêmica, promo

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contr

"Inquilino Da Dor" é mais que um conjunto de poemas; é um refúgio para quem, como eu, conhece as noites insones, os dias de sufocamento, e a constante batalha entre a mente e o corpo. Através da poesia, expresso o que tantas vezes fica preso na garganta, transformando dor em arte, ansiedade em palavra. Este livro e dedicado a todos que, em algum momento, enfrentaram a angustia da ansiedade. Que aqui encontrem um espaço de acolhimento e compreenso, e que as palavras possam, ao menos por um instante, amenizar o peso que carregamos dentro.

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Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efeti

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A teoria do tribunal do júri fascina a academia brasileira devido à excepcionalidade do julgamento popular do réu. Normativamente, é importantíssimo, afinal figura entre os direitos e garantias indiv

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho F

Desde que o processo de proteção ao patrimônio cultural foi iniciado, em nível internacional multilateral no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para regular os efeitos dos conflitos armad