PORTUGUÉS PDF con DRM eBook

A Tributação Do Consumo No Brasil | eBook

Por

PAULO BENINCÁ

(0)
La compra de eBooks para España debe realizarse desde: vivlio.casadellibro.com
APP TAGUS

App gratuita de lectura Vivlio Casa del Libro

Ahora tu lectura es multidispositivo, con la App Vivlio Casa del Libro, puedes tener todos tus libros en tu tablet y smartphone. Aprovecha cualquier momento para seguir disfrutando de las lecturas que más te gustan.

Ver más

Sinopsis

Há algum tempo as discussões a respeito do sistema tributário brasileiro e da necessidade de sua reformulação fazem parte da agenda de debates de toda a sociedade. No entanto, tal questão parece ter se tornado um imperativo nos anos 90. Em síntese, sem perder de vista a necessidade da harmonização internacional, bem como a de corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro, que já eram identificadas antes que a harmonização tornasse a questão urgente, o grande desafio a ser enfrentado é o da construção que, paralelamente, respeite os limites impostos pela constituição federativa do país. Assim, apesar do reconhecimento de que a correção das distorções do nosso sistema tributário brasileiro não se restringe ao aperfeiçoamento da tributação sobre as vendas nos termos sugeridos, justifica-se a ênfase dada neste trabalho à tributação sobre o consumo através do valor adicionado. O objetivo deste trabalho é analisar a tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado, através de uma análise comparada, mesmo que restrita, para identificar as principais questões em debate e o estabelecimento de alguns parâmetros que possam nortear as mudanças pretendidas. Para operacionalizar essa meta, busca-se: -destacar que a agenda das preocupações atuais de política tributária recomenda a utilização de impostos que tributem o consumo; -demonstrar que a tributação pela sistemática do valor adicionado predomina na grande maioria dos países; -demonstrar, dentro da problemática exposta e em vista das variáveis levantadas, se, para a adequação à modernidade fiscal e ao equilít›rio federativo, faz-se necessário um IVA, tendo como base tributável, o consumo; -verificar a necessidade de reavaliar/substituir outras formas de tributação sobre as vendas com características de incidência em "cascata"; -identificar algumas situações que poderiam viabilizar/ não-viabilizar a proposta de reforma nos modelos delimitados pelo tema; -efetuar uma análise, em contexto federativo, sobre a necessidade de afetar ao estado/país de origem ou de destino as receitas do imposto.

Léelo en cualquier dispositivo


Ficha Técnica

Editorial: Clube de Autores

ISBN: 9786526614921

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 26/01/2024

Especificaciones del producto

Reseñas sobre A Tributação Do Consumo No Brasil

Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.

0

0 Reseñas

5 0
4 0
3 0
2 0
1 0

Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€

Los eBooks más vendidos de la semana