📱 eBook en portugués ANÁLISE DO AFASTAMENTO DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DOS CÔNJUGES COM OS DESCENDENTES POR MEIO DO PACTO ANTENUPCIAL

O presente livro promove busca e análise acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneo. Traz como questão se a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e a vedação ao pacto corvina – contrato cujo objeto seja a herança de pessoa viva – podem ser superados para o afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio de pacto antenupcial, no direito brasileiro, à luz dos valores e princípios constitucionais.