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Conformidade Cooperativa Tributária | eBook
Por
DIOGO CRISTIAN DENNY
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Sinopsis
A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que desafiam os modelos tradicionais de arrecadação.
Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado "tax gap" e expressivo contencioso tributário – provocado por medidas de política e gestão tributária –, além da ineficiência do processo de execução fiscal.
Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.
Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado "tax gap" e expressivo contencioso tributário – provocado por medidas de política e gestão tributária –, além da ineficiência do processo de execução fiscal.
Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527045618
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 27/11/2024
Especificaciones del producto
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