📱 eBook en portugués DIREITO DO AUTOR E PATRIMÔNIO CULTURAL

"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrimônio cultural e da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara e embasamento sólido, oferece reflexões sobre o aparente conflito entre propriedade intelectual e direito à cultura, propondo soluções para harmonizar direitos e interesses. Uma leitura indispensável para advogados, artistas, gestores culturais e todos que desejam entender como arte, lei e sociedade se encontram nas ruas, praças e monumentos que formam nossa identidade coletiva.