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Direito do Trabalho e Direito Tributário em Convergência: Além da Compensação Tributária | eBook

Indébitos tributários, passivos trabalhistas e preservação empresarial

Por

MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES

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Sinopsis

Este livro propõe uma reflexão inovadora sobre a utilização de indébitos tributários como instrumento alternativo para a quitação de passivos trabalhistas, especialmente em contextos de crise empresarial. A partir de uma abordagem interdisciplinar, a obra aproxima Direito do Trabalho, Direito Tributário, recuperação empresarial, processo e análise econômica do Direito, examinando fundamentos normativos, precedentes judiciais, entraves regulatórios e possibilidades de implementação prática.
Ao questionar a destinação tradicional dos créditos tributários exclusivamente à compensação fiscal, o autor investiga caminhos capazes de conciliar a proteção do crédito trabalhista, a preservação da atividade empresarial e a eficiência econômica. O estudo também analisa o papel do negócio jurídico processual, a função social da empresa, a atuação do Estado e a necessidade de soluções jurídicas mais pragmáticas para empresas submetidas a elevada litigiosidade e pressão financeira.
Destinada a advogados, magistrados, gestores, empresários, acadêmicos e profissionais das áreas trabalhista, tributária e empresarial, a obra convida o leitor a repensar fronteiras tradicionais entre os ramos do Direito e a enxergar, na convergência entre eles, novas possibilidades de solução para problemas complexos.

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Ficha Técnica

Editorial: Editora Dialética

ISBN: 9786528818273

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 19/11/2026

Especificaciones del producto

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