📱 eBook en portugués DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

A Revolução Digital transformou a circulação da informação e impôs novos desafios aos direitos fundamentais. Este livro investiga os efeitos desse cenário sobre o Direito Fundamental à Saúde em diálogo com a Liberdade de Informação. A massificação de conteúdos no ambiente virtual cria desordem informacional, favorece a formação de "bolhas digitais", a manipulação por algoritmos e a disseminação de informações falsas, comprometendo o conhecimento e influenciando a adesão social à vacinação.
A obra se desenvolve em cinco capítulos: as transformações comunicacionais da era digital; estratégias de manipulação da informação e o enfraquecimento das mídias tradicionais; o Direito à Saúde e a Liberdade de Informação sob perspectiva histórica, dogmática e constitucional; fatores que afetam a aceitação vacinal diante da sobrecarga informacional e da crise de confiança; e, por fim, diretrizes para gestão da informação, destacando a relevância da comunicação institucional e da propagação de conteúdos confiáveis.
Com quadro detalhado das políticas públicas e marcos legais de imunização no Brasil desde 1973, ano de criação do Programa Nacional de Imunização, o livro é referência para pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais de Direito Constitucional, Direito Sanitário e Saúde Pública, oferecendo uma leitura crítica e atual sobre saúde, informação e democracia na era digital.