📱 eBook en portugués EBÓ COMO FERRAMENTA JURÍDICA: REPARAÇÃO COLETIVA E RACISMO RELIGIOSO EM BELÉM – PA

Ebó como ferramenta jurídica propõe uma nova forma de enfrentar o racismo religioso na Região Metropolitana de Belém – PA, unindo espiritualidade, direito e justiça social. A obra parte do conceito de ebó, prática sagrada nas religiões de matriz africana, para propor um modelo de advocacia que vá além da defesa individual, atuando na reparação de danos coletivos causados por ataques racistas a comunidades de terreiro.
O livro se baseia no caso do ex-deputado Wladimir Costa, que, em um ato público de intolerância, profanou uma oferenda religiosa em Belém do Pará. Esse episódio serve como exemplo concreto do racismo religioso recorrente no país, especialmente contra práticas sagradas como oferendas em encruzilhadas. A partir desse caso, a obra analisa os impactos simbólicos e sociais desses ataques para as comunidades afro-religiosas, propondo medidas jurídicas eficazes de enfrentamento.
Destinado a advogadas(os), lideranças religiosas, ativistas, pesquisadores e defensoras(es) de direitos humanos, o livro apresenta como diferencial a construção de uma Ação Civil Pública inédita, que busca responsabilizar legalmente os agressores e garantir reparações coletivas. A proposta vai além do campo jurídico: trata-se também de um ebó ofertado à comunidade, em forma de ação prática e simbólica contra a violência religiosa.
Este livro foi idealizado sobre percursos de pesquisa afrocentrada, entrevistas com advogados(as) negros(as) da OAB-PA, grupos focais com lideranças de terreiro, revisão bibliográfica e análise de dados de fontes como IBGE, IPEA e PNAD. O resultado é uma obra sólida, atual e comprometida com a luta antirracista e a valorização das tradições afro-brasileiras.
Com linguagem clara e abordagem profunda, Ebó como ferramenta jurídica é um chamado à ação: por uma justiça que reconheça o valor das religiões de matriz africana, repare os danos causados pelo racismo e contribua para a construção de um Brasil verdadeiramente plural e respeitoso.