📱 eBook en portugués EDUCAÇÃO FISCAL, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CIDADANIA

A educação fiscal, a justiça tributária e o exercício da cidadania são pilares fundamentais para o fortalecimento da Federação Brasileira e seu modelo de federalismo fiscal. Esta obra reúne reflexões de especialistas sobre a consciência e as responsabilidades institucionais e sociais na tributação, analisando seu impacto na economia e na redução das desigualdades. Com uma abordagem multidisciplinar, o livro explora a necessidade e os desafios da disseminação da função social e econômica dos tributos, destacando a importância da governança tributária, da transparência na arrecadação e da justiça fiscal. Além disso, ressalta o papel da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação fiscal, o fortalecimento da conformidade dos polos da relação jurídico-tributária, oferecendo insights para a construção de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios democráticos.