📱 eBook en portugués ENTRE A LIBERDADE CRIATIVA E OS GRILHÕES DO DIREITO MORAL DE AUTOR

Em "Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor: Uma Análise Crítica sobre os Limites Autorais", o autor mergulha na complexa intersecção entre a proteção da criação intelectual e os interesses coletivos da sociedade. A obra desvenda as raízes históricas e filosóficas do direito autoral, expondo como sua evolução foi moldada por imperativos econômicos e de mercado, muitas vezes negligenciando o próprio criador.
Por meio de uma rigorosa análise de julgados do STF e STJ, demonstra a insuficiência da legislação brasileira em seus limites intrínsecos e extrínsecos. O livro questiona se as leis atuais estão preparadas para os desafios da era digital e se conseguem equalizar a proteção do autor com direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso à cultura.
O autor critica a "hipertrofia" desse direito, que se distanciou de valores humanos e constitucionais, gerando um sistema legal inflexível e paradoxal. Esta obra propõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de reformular a normatividade autoral, infundindo-a de princípios e valores que transcendam a mera lógica patrimonial.
É um convite a repensar o direito de autor sob uma perspectiva funcionalizada, alinhando-o à dignidade da pessoa humana e promovendo o equilíbrio entre a legítima proteção da criatividade e a indispensável difusão do conhecimento na sociedade contemporânea. Essencial para juristas, acadêmicos e interessados no futuro da propriedade intelectual.